Nikolas sobre Bolsonaro na Papudinha: aparentemente é um espaço melhor

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comentou, nesta quinta-feira (15/1), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Sala de Estado-Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília, conhecida como “Papudinha”.

Em mensagem publicada nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o novo local de cumprimento de pena “aparentemente é um espaço melhor”.

“Moraes acaba de transferir Bolsonaro para a Papudinha. APARENTEMENTE, parece ser um espaço melhor, sem barulho e com atendimento médico 24h. Vou apurar com a família se essas condições de fato são melhores. Mas a pergunta ainda continua: por que não enviá-lo pra casa? Enfim, tudo isso por um crime que ele nunca cometeu e deveria estar livre”, escreveu.

Veja post:

Bolsonaro estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e, por determinação de Moraes, passará a cumprir sua pena no batalhão da PM, onde também estão presos o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Segundo a decisão judicial, o ex-presidente ficará em uma cela separada dos demais.

Receba no seu email as notícias de Boletim Metrópoles

Frequência de envio: Diário

Ver todas

Assinar

Ver todas as newsletters

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão acusado de liderar organização criminosa que atuou em trama golpista e tentativa de golpe de Estado.

Motivações para a decisão

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, um cenário de elevada população encarcerada e déficit estrutural de vagas, o que resulta em índices persistentes de superlotação e péssimas condições estruturais, especialmente no regime fechado.

O ministro usou dados do sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontam 941.752 pessoas sob custódia penal no primeiro semestre de 2025.

8 imagens

Fechar modal.

1 de 8

Unidade onde Bolsonaro cumpre pena tem uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos

Reprodução execução penal STF

2 de 8

A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa

Reprodução execução penal STF

3 de 8

As acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos

Reprodução execução penal STF

4 de 8

São oferecidas cinco refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante

Reprodução execução penal STF

5 de 8

Lá ainda tem banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV

Reprodução execução penal STF

6 de 8

Local para visitas e atendimento de advogados e médicos – O espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes

Reprodução execução penal STF

7 de 8

O horário de visitas é mais amplo, podendo ocorrer em até três horários diferentes, durante dois dias da semana

Reprodução execução penal STF

8 de 8

O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em um espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta

Reprodução execução penal STF

Moraes frisou que a realidade do sistema carcerário brasileiro revela, ainda, que, historicamente, a execução da pena privativa de liberdade não ocorre de maneira uniforme para todos os indivíduos submetidos ao regime fechado, pois a maioria das pessoas privadas de liberdade enfrenta estabelecimentos marcados por superlotação, precariedade estrutural e restrição severa de direitos básicos.

O ministro, no entanto, ressaltou que Bolsonaro, por ser ex-presidente, estava em cela especial, na Sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Condição diferente de todos os demais réus condenados à penas privativas de liberdade pelo atentado contra o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, dos quais 145 réus estão presos, sendo 131 presos definitivos.

Ainda assim, diversas reclamações chegaram ao STF acerca da cela onde Bolsonaro estava até esta quinta-feira (15/1). Moraes listou todas as reclamações da defesa e afirmou que, mesmo diante da cela especial, a prisão não é “uma colônia de férias”.

“As medias não transformam o cumprimento definitivo da pena de Jair Bolsonaro, condenado pela liderança da organização criminosa na execução dos gravíssimos crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito e suas Instituições, em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias, como erroneamente várias das manifestações anteriormente descritas parecem exigir, ao comparar a Sala de Estado-Maior a um ‘cativeiro’, ao apresentar reclamações do ‘tamanho das dependências’, do ‘banho de sol’, do ‘ar-condicionado’, do ‘horário de visitas’, ao se desconfiar da ‘origem da comida’ fornecida pela Polícia Federal, e, ao exigir a troca da ‘televisão por uma SMART TV’, para, inclusive, ‘ter acesso ao YOUTUBE'”, diz Moraes.