Mulheres indígenas fazem marcha em Brasília contra marco temporal

Destino é a Praça do Compromisso, na Asa Sul, onde há um monumento em homenagem à Galdino Jesus dos Santos, indígena queimado vivo em 1997

atualizado 10/09/2021 10:53

Cimi/Divulgação

Milhares de participantes iniciaram, na manhã desta sexta-feira (10/9), a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, na região central de Brasília (Distrito Federal).

Segundo o Conselho Indigenista Minissionário (Cimi), o grupo conta com aproximadamente 5 mil pessoas de 172 etnias diferentes. Levando faixas e cartazes, as mulheres pedem a defesa dos direitos indígenas.

Além disso, a manifestação é contrária ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao chamado marco temporal.

A medida está sendo julgada no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 26 de agosto e definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

O grupo saiu do gramado do Complexo Cultural da Funarte, onde está acampado para acompanhar o julgamento do marco temporal no STF.

As mulheres marcharam por parte da Esplanada dos Ministério e seguiram em direção à via W3 Sul. O destino é a Praça do Compromisso, na Asa Sul, onde há um monumento em homenagem à Galdino Jesus dos Santos, indígena queimado vivo em 1997, em Brasília.

Confira posts com imagens da marcha:

Votação

Na quinta-feira (9/9), o plenário do STF adiou, mais uma vez, o julgamento do marco temporal. Durante a tarde, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou contra a medida.

O ministro Nunes Marques começou a se manifestar, mas deixou a conclusão do voto para a próxima semana.

O voto de Fachin começou a ser proferido na quarta-feira (8/9), quando ele afirmou que “os direitos territoriais indígenas consistem em direito fundamental (…) e se concretizam no direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Nesta quinta, ele concluiu, votando a favor da derrubada.

O ministro destacou que os povos tradicionais foram alvo de inúmeras violências ao longo da história, e que essas violações de direitos fundamentais ocorreram no passado e permanecem no presente.
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Entenda

Lideranças de povos de todo o país estão acampadas em Brasília para acompanhar o debate e protestar contra a tese do marco temporal e o garimpo ilegal.

A Corte analisa a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à terra indígena Ibirama-Laklanõ.

Em 2019, o STF reconheceu que o caso tem repercussão geral. Ou seja, o resultado servirá de base para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça em processos semelhantes.

Os magistrados também debatem sobre a determinação do ministro Edson Fachin, de maio do ano passado, que suspendeu os efeitos do parecer nº 001, de 2017, da Advocacia-Geral da União (AGU).

A norma oficializou o chamado marco temporal, entre outros pontos, e vem sendo usada pelo governo federal para paralisar e tentar reverter as demarcações.

Na mesma decisão do ano passado, Fachin suspendeu, até o fim da pandemia de Covid-19, todos os processos judiciais que poderiam resultar em despejos ou na anulação de procedimentos demarcatórios. Essa determinação também deverá ser apreciada pelo Supremo.

O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas.

O dispositivo restringe os direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com ele, essas populações só teriam direito a terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

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