Motta sinaliza votação de ajuste fiscal de Lula na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou nesta sexta-feira (13/11) que os deputados podem votar o projeto de ajuste fiscal do governo Lula na próxima semana. A data ainda não está definida.

A possibilidade foi discutida em encontro com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), também participou da reunião, na qual o governo pediu rapidez na análise da proposta.

“O ministro agradeceu o Senado pela votação do projeto de ajuste fiscal do governo e pediu celeridade na votação da medida na Câmara”, escreveu Motta nas redes sociais.

Antes de chegar à Câmara, porém, a proposta precisa passar por uma última etapa no Senado. Os senadores aprovaram o texto-base nessa quinta(12/11), por 45 votos a 31, mas deixaram para a próxima terça-feira (17/11) a análise de quatro destaques, votações separadas de trechos que ainda podem mudar a versão aprovada. Só depois o projeto será enviado aos deputados. 

Guimarães afirmou ao Metrópoles que acertou com o paraibano que, assim que o Senado concluir a votação, “imediatamente o presidente Hugo Motta colocará a votação na Câmara dos Deputados”.

“É assim que se constrói maiorias, é assim que se constrói o melhor caminho para consolidar a economia brasileira, fazendo esse esforço conjunto, nosso do governo, dos presidentes da Câmara e do Senado, das nossas lideranças, para garantirmos a estabilidade fiscal e a estabilidade social”, disse o ministro.

O governo quer aprovar o ajuste antes da votação do Orçamento de 2027. O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estima que o pacote poderá melhorar as contas públicas em até R$ 56,1 bilhões no próximo ano, somando despesas que poderão ser reduzidas e receitas adicionais.

Entre as principais mudanças está a redução de 2,5% para 2% do crescimento máximo dos gastos federais acima da inflação. Se o projeto virar lei, o limite menor valerá a partir de 2027, nos anos em que o governo adotar as medidas de contenção previstas no texto.

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A proposta também permitirá bloquear dinheiro dos ministérios para buscar o alvo central da meta fiscal, mesmo quando uma economia menor já for suficiente para cumprir a margem de tolerância aceita pela lei.

Na arrecadação, o projeto amplia de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios tributários, que permitem a empresas pagar menos impostos. Segundo Braga, esse ponto poderá render R$ 15 bilhões em 2027. O novo corte não atingirá os benefícios para compra de veículos por pessoas com deficiência ou autistas.