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Motta frustra oposição e veta reuniões de comissões da Câmara

Parlamentares bolsonaristas marcaram sessões para esta terça-feira (22/7) mesmo durante o recesso

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Imagem colorida mostra homem de terno e óculos de grau segurando microfone na mão
1 de 1 Imagem colorida mostra homem de terno e óculos de grau segurando microfone na mão - Foto: Reprodução/YouTube

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta terça-feira (22/7) ato que proíbe a realização de reuniões de comissões da Casa até o dia 1º/8.

A medida foi tomada após parlamentares bolsonaristas marcarem para esta terça sessões de comissões comandadas pelo PL, a fim de aprovarem medidas de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo durante o recesso parlamentar.

“Fica vedada, no período de 22 de julho a 1º de agosto de 2025, a realização de reuniões de comissões da Câmara dos Deputados. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação”, diz o documento publicado pelo presidente da Câmara.

Estavam marcadas para as 10h duas comissões: a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A primeira é comandada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), e a segunda, por Filipe Barros (PL-PR).

Na Comissão de Segurança Pública, os parlamentares votariam moção de solidariedade a Bolsonaro, “em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais”. O requerimento foi apresentado por deputados de oposição, não só do PL, mas também do PP, PSD, União Brasil e Republicanos.

Já na Comissão de Relações Exteriores, estão pautados dois requerimentos, ambos direcionados também ao ex-presidente: moção de apoio, assinada por Evair Vieira de Melo (PP-ES), e moção de louvor, apresentada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

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Bolsonaro mostra a tornozeleira
E entrevista coletiva concedida por Bolsonaro foi considerada um descumprimento de cautelar
Ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica para a imprensa
Em julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica para a imprensa no Congresso Nacional
Ex-presidente Jair Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica para a imprensa na saída do Congresso Nacional
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Ex-presidente Jair Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica para a imprensa na saída do Congresso Nacional

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Bolsonaro mostra a tornozeleira
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E entrevista coletiva concedida por Bolsonaro foi considerada um descumprimento de cautelar
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E entrevista coletiva concedida por Bolsonaro foi considerada um descumprimento de cautelar

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Em julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica para a imprensa no Congresso Nacional

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Reação às medidas cautelares

As duas reuniões foram marcadas na primeira semana de recesso parlamentar como forma de demonstração de apoio ao ex-presidente, alvo na última sexta-feira (18/7) de medidas cautelares impostas após operação da Polícia Federal (PF). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro e na sede do PL.

O ex-presidente também passou a usar tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e foi proibido de manter contato com diversas pessoas, inclusive com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu terceiro filho.

Além de marcar reuniões das comissões, a bancada do PL na Câmara se reuniu na segunda-feira (21/7) para articular novas reações. Serão criadas três comissões internas, lideradas por deputados do PL:

  • uma delas alinhará a comunicação dos parlamentares de oposição, comandada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO);
  • a segunda lidará com mobilizações internas no Congresso Nacional para dar andamento às pautas do partido, sob comando do deputado Cabo Gilberto (PL-PB);
  • a terceira lidará com mobilizações externas para “dar voz ao ex-presidente Jair Bolsonaro”, lideradas por Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC).

Além dos grupos, a oposição anunciou projetos prioritários para serem tocados depois do recesso parlamentar. Sóstenes ressaltou o apoio do partido ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Também será priorizada, após o recesso parlamentar, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 333/2017, a chamada PEC do Fim do Foro Privilegiado.

O texto prevê a extinção do foro privilegiado para autoridades, restringindo o benefício apenas ao presidente da República e seu vice, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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