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Brasil

Câmara: comissões comandadas pelo PL contrariam Motta e marcam sessões

Bolsonaristas querem usar comando de comissões permanentes da Câmara dos Deputados para manifestar apoio ao ex-presidente Bolsonaro

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Câmara: comissões comandadas pelo PL contrariam Motta e marcam sessões

Duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados comandadas pelo Partido Liberal (PL) marcaram sessões para esta terça-feira (22/7). As reuniões ocorrem em meio ao recesso parlamentar, que na realidade é uma pausa informal dos parlamentares, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi aprovada no prazo estipulado pela Constituição.

Estão marcadas, ambas às 10h, sessões das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A primeira é comandada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), e a segunda por Filipe Barros (PL-PR).

A decisão do partido contraria o pronunciamento público do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O paraibano, logo após o anúncio das reuniões convocadas pelo PL, reiterou que o recesso parlamentar estava mantido, assim como fez também o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na Comissão de Segurança Pública, os parlamentares votarão uma moção de solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais”. O requerimento foi apresentado por deputados de oposição, não só do PL mas também do PP, PSD, União Brasil e Republicanos.

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Já na Comissão de Relações Exteriores, estão pautados dois requerimentos, ambos direcionados a Bolsonaro: uma moção de apoio assinada por Evair Vieira de Melo (PP-ES), e uma moção de louvor, apresentada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Procurado pela reportagem, o presidente Hugo Motta não se manifestou sobre a realização das comissões. O espaço segue aberto.

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Bolsonaro mostra a tornozeleira
E entrevista coletiva concedida por Bolsonaro foi considerada um descumprimento de cautelar
Ex-presidente Jair Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica para a imprensa
Em julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica para a imprensa no Congresso Nacional
Ex-presidente Jair Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica para a imprensa na saída do Congresso Nacional
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Ex-presidente Jair Bolsonaro mostra a tornozeleira eletrônica para a imprensa na saída do Congresso Nacional

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Bolsonaro mostra a tornozeleira

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E entrevista coletiva concedida por Bolsonaro foi considerada um descumprimento de cautelar
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E entrevista coletiva concedida por Bolsonaro foi considerada um descumprimento de cautelar

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Em julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica para a imprensa no Congresso Nacional
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Reprodução/Metrópoles

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Reações fazem parte de plano de apoio a Bolsonaro

Na última sexta-feira (18/7), o ex-presidente foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa dele e na sede do PL. O ex-presidente também passou a usar tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e foi proibido de manter contato com figuras como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu terceiro filho.

Em um primeiro momento, o PL anunciou a realização das comissões mesmo durante o recesso, para aprovar moções de apoio a Bolsonaro. Nessa segunda (21/7), a bancada do partido se reuniu com outros parlamentares aliados ao bolsonarismo para discutir novas medidas de reação.

Serão criadas três comissões internas, lideradas por deputados do PL:

  • uma delas alinhará a comunicação dos parlamentares de oposição, comandada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO);
  • a segunda lidará com mobilizações internas no Congresso Nacional para dar andamento às pautas do partido, sob comando do deputado Cabo Gilberto (PL-PB);
  • a terceira lidará com mobilizações externas para “dar voz ao ex-presidente Jair Bolsonaro”, lideradas por Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC).

Prioridades da oposição

Além dos grupos, a oposição também anunciou projetos prioritários para serem tocados depois do recesso parlamentar.

Sóstenes ressaltou o apoio do partido ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Também será priorizada, após o recesso parlamentar, a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 333/2017, a chamada PEC do Fim do Foro Privilegiado.

O texto prevê a extinção do foro privilegiado para autoridades, restringindo o benefício apenas ao presidente da República e vice, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).