Motta faz manobra e libera votação on-line da PEC da Blindagem

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma manobra para viabilizar a votação on-line, nesta terça-feira (16/9), da Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, a chamada PEC da Blindagem. O texto determina que prisões e investigações de parlamentares só podem ocorrer com autorização do Congresso em votações secretas.

Após os deputados rejeitarem, por 266 a 144, um requerimento para retirar o projeto da pauta, ficou claro para Motta que o texto não teria votos suficientes se a votação fosse totalmente presencial. Por se tratar de uma PEC, são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos.

Geralmente, às terças e quartas, quando há votações na Câmara, Motta exige presença no plenário.

Defesa do texto

Antes de votar o segundo requerimento para adiar a votação, Motta fez um discurso em defesa do texto:

“Diante de muitas discussões, de atropelos e de abusos que ocorreram contra colegas em diversas ocasiões, a Câmara tem hoje a oportunidade de decidir se quer retomar esse texto constitucional ou não. É um texto sem novidades, sem ‘invencionismos’ e que, na minha avaliação, fortalece o mandato parlamentar de cada um que está nesta Casa”, declarou o presidente da Casa.

Em seguida, o segundo pedido de análise foi votado. O quórum aumentou, e o requerimento foi rejeitado por 324 votos a 37.

A alteração do tipo votação recebeu críticas de parlamentares da esquerda, como a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ).