Motim: corregedor estica prazo para analisar sanções a deputados

O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), afirmou nesta terça-feira (12/8) que adotará o rito com prazo mais longo para analisar os pedidos de suspensão dos deputados envolvidos no motim da Casa.

Os 14 deputados alvos de representações por conta dos tumultos terão cinco dias, a partir da notificação, para apresentar defesa, e o corregedor terá mais 45 dias para elaborar o parecer à Mesa Diretora da Casa.

“Vamos garantir a ampla defesa, analisar as condutas e decidir no prazo mais célere possível”, afirmou Diego Coronel em seu perfil no Instagram.

Na sexta-feira (8/8), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Corregedoria as representações feitas por partidos contra deputados envolvidos nos tumultos. A decisão seguiu uma resolução que prevê o rito ordinário, ou seja, o procedimento comum: cinco dias úteis para a defesa dos parlamentares e até 45 dias para o parecer do corregedor, o que estende para 50 dias o prazo de tramitação dos pedidos de suspensão.

Os pedidos, porém, tratam da suspensão cautelar dos mandatos, que exige um processo mais rápido. Nesse caso, o corregedor teria 48 horas para se manifestar, e a Mesa Diretora deveria encaminhar os casos ao Conselho de Ética até esta quarta-feira (13/8).

Deputados que podem sofrer sanções:

• • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
  • Nikolas Ferreira (PL-MG);
  • Luciano Zucco (PL-SC);
  • Allan Garcês (PP-MA);
  • Caroline de Toni (PL-SC);
  • Marco Feliciano (PL-SP);
  • Domingos Sávio (PL-MG);
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS);
  • Zé Trovão (PL-SC);
  • Bia Kicis (PL-DF);
  • Carlos Jordy (PL-RJ);
  • Julia Zanatta (PL-SC);
  • Marcos Pollon (PL-MS);
  • Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Relembre o motim na Câmara

A ala bolsonarista da Câmara obstruía os trabalhos em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8).

Eles queriam que entrassem em votação três medidas de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment de Moraes.

Dois dias depois, na quarta-feira (6/8), Motta decidiu convocar sessão e ameaçou punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse na paralisação.

Na quinta-feira (7/8), em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Câmara afirmou que o caso estava em “avaliação”. Sobre as pautas dos bolsonaristas, Motta reafirmou que não trabalha sob “chantagem” e “imposição”.