Quem é o corregedor que vai analisar punições a deputados por motim
Deputado Diego Coronel tem 48 horas para se manifestar sobre pedidos de suspensão e cassação de 14 parlamentares
atualizado
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O deputado federal Diego Coronel (PSD-BA) será o responsável por analisar as representações de afastamento contra 14 deputados que participaram, na última semana, da obstrução dos trabalhos na Casa.
Coronel é corregedor da Casa e deve se manifestar sobre os pedidos de suspensão e cassação dos parlamentares em até 48 horas, a partir da manhã desta segunda-feira (11/8).
O parlamentar foi eleito em 2022 para exercer o primeiro mandato na Câmara.
Diego é filho do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e foi deputado estadual e prefeito da cidade de Coração de Maria, no interior da Bahia.
Em 2024, ocupou a vice-presidência da Comissão de Turismo da Câmara. Atualmente, integra as bancadas ruralista e da segurança pública.
O deputado é gestor da Corregedoria desde 9 de abril de 2025. O órgão é responsável por analisar os processos disciplinares motivados por representações contra deputados federais por quebra de decoro parlamentar. Além disso, lida com processos que podem levar à cassação de mandato, seja por perda, seja por suspensão dos direitos políticos, seja por decisão da Justiça Eleitoral, conforme previsto na Constituição Federal.
A Corregedoria Parlamentar é composta pelo corregedor e três corregedores substitutos, todos designados para mandatos de dois anos pelo presidente da Câmara dos Deputados.
Na sexta-feira (8/8), a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados encaminhou ao órgão as representações de afastamento contra os deputados por até seis meses.
A decisão foi tomada pela Mesa, sob o comando do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após os congressistas se recusarem a deixar a cadeira de Motta e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões na Casa, na última quarta-feira (6/8).
Veja quem são os parlamentares alvos das representações:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Luciano Zucco (PL-SC);
- Allan Garcês (PP-MA);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Eles queriam que três medidas entrassem em votação de forma imediata: o projeto para anistiar envolvidos no 8 de Janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e também o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Dois dias depois, na quarta-feira (5/8), Motta decidiu convocar sessão e ameaçou punir com suspensão de seis meses qualquer deputado que insistisse na paralisação.
Entenda o trâmite para que as punições possam ser aplicadas
A partir do recebimento das representações, que ocorreu nesta segunda, Diego Coronel tem 48 horas para analisar o caso e enviar um parecer à Mesa Diretora. Ele é o responsável por analisar os fatos e indicar punições, que podem ser de suspensão de mandato por até seis meses.
O comando da Casa, então, decidirá se sugere ou não o afastamento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Precisa haver maioria absoluta da Mesa Diretora para qualquer que seja a decisão.
O Conselho de Ética definirá a punição caso a caso. O afastamento só ocorre depois do parecer do conselho, presidido pelo deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), seguido por Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) e Albuquerque (Republicanos-RR).
Ainda cabe recurso ao plenário, onde a última palavra é dada.
Caso a Corregedoria Parlamentar entenda que não houve transgressão, as representações são arquivadas.
