Moro recua e retira emenda proposta para salvar a PEC da Blindagem
Sugestão do senador previa que a autorização à investigação de parlamentares fosse em caso de “crime contra a honra”
atualizado
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O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou uma emenda nessa terça-feira (23/9) para tentar salvar a Proposta de Emenda à Constituição n° 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, e limitar o alcance do texto aprovado pelos deputados federais na semana passada. Nesta quarta-feira (24/9), no entanto, ele recuou e retirou o pedido.
A proposta previa que fosse exigida autorização previa da Câmara ou do Senado para abertura de investigações contra congressistas apenas em casos que envolvam “crime contra a honra” ou “qualquer imputação fundada exclusivamente em opiniões, palavras e votos do parlamentar”.
“Ficou, aqui, claro que o debate nesta PEC está contaminado. Não há condições de discutir, com serenidade, esse tema da imunidade parlamentar material”, afirmou Moro durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o texto da PEC da Blindagem é votado.
“Penso que poderíamos avançar, mas o relator não acolheu. Não vou insistir na PEC neste momento, mas rogo aqui nesta Casa que nós possamos discutir esse tema com a devida liberdade e com a devida serenidade em outro momento”, finalizou o senador.
Pela emenda de Moro, a votação seria aberta. O senador destacou que, dessa forma, o texto sugerido elimina qualquer proteção em relação a processos por outros crimes, como corrupção, organização criminosa ou lavagem de dinheiro.
A emenda foi assinada em conjunto com outros 12 senadores, entre eles Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN).
No domingo (21/9), milhares de pessoas foram as ruas em manifestações puxadas por setores da esquerda e artistas contra a PEC e contra a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.
