Moro propõe emenda para limitar PEC da Blindagem após polêmica

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou uma emenda para tentar salvar a PEC da Blindagem e limitar o alcance do texto aprovado pelos deputados federais na semana passada. A PEC deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (23/9).

A proposta do senador prevê que seja exigida autorização prévia da Câmara ou do Senado para a abertura de investigações contra parlamentares apenas em casos que envolvam “crime contra a honra” ou “qualquer imputação fundada exclusivamente em opiniões, palavras e votos do parlamentar”.

Pela emenda de Moro, a votação seria aberta. O senador destacou que, dessa forma, o texto sugerido elimina qualquer proteção em relação a processos por outros crimes, como corrupção, organização criminosa ou lavagem de dinheiro.

A emenda é assinada em conjunto com outros 12 senadores, entre eles Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN).

No domingo (21/9), milhares de pessoas foram as ruas em manifestações puxadas por setores da esquerda e artistas contra a PEC e contra a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.

PEC da Blindagem

Agora tramitando no Senado, a PEC da Blindagem, que rendeu muito desgaste para a Câmara, deverá ser “sepultada” na CCJ, segundo o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).

O relator do texto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), já adiantou que seu relatório será pela rejeição da PEC.

“As manifestações colaboram, não para ameaçar o parlamentar, mas para fazer o alerta. A gente viu agora, na Câmara, uma série de parlamentares gravando vídeos de arrependimento, e vários deles alegando não ter entendido o conteúdo. Quando você tem manifestações de rua naquela proporção que a gente teve neste domingo, essa desculpa cai por terra, porque não tem como. Agora, seria obrigação de ele saber o que está votando”, disse Vieira em entrevista ao Metrópoles.