Com Blindagem “sepultada” no Senado, como fica o PL da Dosimetria?
Líderes da Câmara definem futuro do PL da Dosimetria (ou Anistia) em meio a pressão da bancada bolsonarista
atualizado
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O Colégio de Líderes partidários da Câmara discute, na manhã desta terça-feira (23/9), o futuro do embate sobre a anistia (light ou ampla) para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023 e a possibilidade da inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados entre os beneficiados.
O relator do projeto em discussão, rebatizado de PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), insiste em apenas reduzir as penas dos condenados, mas a bancada bolsonarista ainda articula por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. O grupo pretende apresentar um destaque quando o texto for votado em plenário, o que pode ocorrer já na próxima quarta-feira (24/9).
Diante do tamanho do impasse, porém, a bancada bolsonarista já considera nem votar o tema esssa semana, como mostrou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha.
A Câmara se debruça sobre o tema sob várias pressões e logo depois de uma semana em que foi muito criticada, tanto por ter aprovado a urgência do PL da Anistia quanto pela Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC da Blindagem, por ajudar os políticos com mandato e até presidentes de partidos a evitarem investigações criminais.
Ressaca das manifestações da esquerda
A pressão social, presente em cobranças nas redes e nas ruas em manifestações promovidas pela esquerda no último domingo (21/9), reverbera no Congresso. Agora tramitando no Senado, a PEC da Blindagem, que rendeu muito desgaste para a Câmara, deverá ser “sepultada” logo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta, prevê o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
O relator do texto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), já adiantou que seu relatório será pelo engavetamento do texto.
“As manifestações colaboram, não para ameaçar o parlamentar, mas para fazer o alerta. A gente viu agora, na Câmara, uma série de parlamentares gravando vídeos de arrependimento, e vários deles alegando não ter entendido o conteúdo. Quando você tem manifestações de rua naquela proporção que a gente teve neste domingo, essa desculpa cai por terra, porque não tem como. Agora, seria obrigação de ele saber o que está votando”, disse Vieira em entrevista ao Metrópoles.
Bolsonaristas não jogaram a toalha
Paulinho da Força tem o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Centrão na ideia de transformar o PL da Anistia em um PL da Dosimetria e no máximo tirar alguns anos da pena de Bolsonaro e aliados, sem extinguir as condenações de ninguém.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), e o líder da oposição, Zucco (PL-RS), têm se mostrado irredutíveis e ameaçam não votar para aprovar essa eventual redução nas penas. A ideia dos bolsonaristas é tentar, durante a votação do projeto, inserir um destaque propondo uma anistia ampla a fatos investigados desde 2019, quando foi aberto no STF o Inquérito das Fake News.
Ao deixar a casa de Bolsonaro na noite de segunda (22/9), após visitar o ex-presidente, Sóstenes disse que a elegibilidade dele pode ficar “para depois”, mas a anistia continua sendo prioridade.
Sóstenes quer levar Paulinho da Força na casa de famílias de dois presos do 8 de Janeiro e vai propor isso na reunião desta terça. Quer que Paulinho escute e para depois “relatar o que ele tiver que relatar”.
O futuro incerto do projeto
Como os partidos de esquerda também são contra anistia ou redução das penas, o Centrão precisa articular nesta semana sob o risco de não conseguir aprovar nenhum texto, nem o da chamada anistia light, costurada na última semana por Paulinho da Força com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).
Com isso, é real a chance de a anistia voltar para a geladeira enquanto os políticos voltam a articular. Não é, porém, a vontade de Hugo Motta. Após uma semana pesada, o presidente da Câmara se comprometeu, em fala a investidores em São Paulo na segunda (22/9), a “tirar da frente as pautas tóxicas” e voltar a Casa a debates econômicos, como o sobre o projeto que isenta do pagamento do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês.
