Moraes dá 5 dias para PGR opinar sobre soltura de Braga Netto
General está preso desde dezembro do ano passado. Advogados pedem que o ministro substitua prisão por aplicação de medidas cautelares
atualizado
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Nesta terça-feira (8/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o pedido da defesa do general Braga Netto para revogar a prisão do ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL).
No último dia 24 de junho, após a acareação entre Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, os representantes do general solicitaram ao STF a adoção de medidas cautelares como alternativa à prisão.
Braga Netto cumpre prisão, desde dezembro do ano passado, na sala do Estado-Maior do Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (24/6), Braga Netto participou de acareação com Mauro Cid no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alegando que o general cumpriu todas as ordens impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, a defesa entende que “não há risco na revogação da prisão preventiva com eventual decretação de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico”.
Em toda a história do Brasil, ele é o segundo general de, no mínimo, quatro estrelas a ser preso. O primeiro foi marechal Hermes da Fonseca, em 1922.
A sala onde Braga Netto cumpre a detenção não foi originalmente projetada para esse fim, mas acabou adaptada para recebê-lo, em cumprimento ao que determina o Estatuto dos Militares. A cela possui janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo informações extraoficiais, até uma televisão — dado não confirmado pelo Exército.
O general tem direito a quatro refeições diárias — as mesmas servidas aos demais militares no rancho — e banho de sol todos os dias. Embora esteja detido em uma unidade que já comandou, a custódia ocorre sob responsabilidade de outro general: Eduardo Tavares Martins, general de divisão (três estrelas). A presença de Braga Netto, a maior autoridade na unidade, não infringe a hierarquia, já que ambos pertencem ao mesmo escalão de comando.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva visitou Braga Netto no início de fevereiro. A visita, descrita como parte de uma rotina institucional da Força, teve como objetivo verificar se o militar necessitava de assistência jurídica e se as condições da custódia estavam dentro do previsto.
Paiva, que não possui nenhuma relação com o ex-ministro e foi nomeado pelo presidente Lula em janeiro de 2023, externou a outros generais que a conversa foi protocolar e que Braga Netto afirmou estar bem assistido por seus advogados.
