Ministro Og Fernandes se aposenta após 18 anos no STJ

Após 18 anos atuando no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o ministro OG Fernandes se aposenta compulsiriamente no dia 26 de novembro. A aposentadoria ocorre quando o ministro completa 75 anos, idade limite estabelecido pela Constituição para a permanência no cargo.

O recifense Og Fernandes encerra a carreira no STJ após ter sido relator de mais de 186 mil processos, proferindo mais de 224 mil decisões entre votos e julgamentos monocráticos.

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O decreto anunciando a aposentadoria do ministro foi publicado nessa quinta-feira (12/11) no Diário Oficial da União (DOU).

A desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi convocada para assumir a vaga do ministro na 6ª Turma e na 3ª Seção, que se dedicam aos casos criminais. Maranhão é a primeira mulher ao alcançar o cargo de desembargadora na Corte paraibana.