Ministro João Otávio de Noronha toma posse na presidência do STJ

O ministro João Otávio de Noronha tomou posse, nesta quarta-feira (29/8), no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância da Justiça brasileira. Noronha ficará no posto pelos próximos dois anos.

A vice-presidência do tribunal será exercida no mesmo período pela ministra Maria Thereza de Assis Moura (na foto em destaque, de mãos dadas com Noronha).

“A Justiça sofre os efeitos dessa campanha de desmerecimento. Este país já teve 120 milhões de torcedores, 200 milhões de torcedores; hoje tem 210 milhões de juízes críticos das decisões judiciais”, discursou o ministro João Otávio de Noronha. “O Judiciário continua a ser o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, sem ele a democracia seria uma falácia”, afirmou.

Noronha comentou ainda em seu discurso o desgaste da confiança na Justiça “em decorrência da disseminação de opiniões obsessivas e generalizadoras daqueles que apostam em sua falência”. O ministro ressaltou a importância de uma “dose de equilíbrio” “para que nossas instituições não se transformem em espetáculo e o devido processo legal não se transforme em justiça sumária”.

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STJ recebeu convidados nesta noite (29/8) para a posse de seus novos presidente e vice

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Os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestigiaram a solenidade de troca de comando no STJ

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Ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, com o novo presidente do STJ, João Otávio de Noronha

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João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde 2002 e tem 62 anos. Ele nasceu em Três Corações, Minas Gerais, e iniciou a carreira como advogado do Banco do Brasil. A ministra Maria Thereza nasceu em São Paulo e é especialista em direito processual penal. Ela chegou ao STJ em 2006.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelos presidentes da República, Michel Temer, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. (Com agências)