Ministro de Portos prevê divulgar edital do Tecon 10 em março; entenda

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (14/1) que a expectativa da pasta é publicar até março deste ano o edital do leilão do Tecon Santos 10 e realizá-lo em abril.

O terminal de contêineres, planejado para o Porto de Santos, é tratado como o principal projeto da agenda portuária para 2026, e é uma marca para a pasta, uma vez que o tema é discutido há pelo menos uma década e finalmente deve ter um desfecho neste ano.

Segundo o ministro, técnicos do governo devem se reunir na próxima segunda-feira para definir o cronograma detalhado do processo, incluindo prazos formais do edital e da sessão pública do leilão.

Ao comentar o andamento do Tecon 10, Costa Filho disse que o modelo do projeto foi construído em articulação com os órgãos de controle e regulação, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou sobre o tema em dezembro, referendando o modelo do edital apresentado pela agência.

De acordo com o ministro, mais de 12 grupos empresariais procuraram o ministério interessados em participar do leilão, entre eles empresas brasileiras, filipinas, árabes, suíças e chinesas. O valor mínimo de outorga foi fixado em R$ 500 milhões. A avaliação do governo é de que o desenho do leilão busca evitar concentração de mercado e ampliar a concorrência no setor portuário.

“Eu acho que vai ser um grande leilão. Ao final, o povo brasileiro vai ganhar, e a gente vai ter lá o Porto sem concentração de mercado, de maneira democratizada e, sobretudo, buscando novos parceiros para a economia do Brasil”, destacou o ministro.

O Tecon Santos 10 é considerado estratégico em um cenário de crescimento da demanda logística. Em 2025, a movimentação portuária brasileira chegou a 1,35 bilhão de toneladas, alta de 5% desde 2023.

Aeroporto do Galeão

Outra aposta para 2026 da pasta é o leilão do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, que está previsto para março, com lance mínimo de R$ 932 milhões e contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto até 2039.

Os dados recentes também embasam a política de concessões. Em 2025, por exemplo, foram realizados 21 leilões nos setores de portos, aeroportos e navegação, com R$ 11 bilhões em investimentos, segundo o ministério.. Desde 2023, o total chega a 40 leilões, sendo 26 portuários e 14 aeroportuários.

No transporte aéreo, o balanço oficial indica que houve uma alta de 30 milhões de passageiros que passaram a utilizar o sistema desde 2023, totalizando 129,6 milhões até 31 de dezembro de 2025.

A apresentação das projeções ocorre em meio ao calendário eleitoral. Costa Filho tem afirmado que, neste ano, a orientação aos representantes do governo é ir à “rua” para mostrar aos eleitores a atuação de Lula à frente do Palácio do Planalto.

O ministro, no entanto, deve deixar o cargo antes do fim do próximo ciclo. Silvio Costa Filho pretende concorrer a uma vaga no Senado por Pernambuco e deve permanecer à frente do Ministério de Portos e Aeroportos até abril de 2026, prazo legal para a desincompatibilização do cargo.