Ministro da Fazenda anuncia aumento no bloqueio do Orçamento da União

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta quinta-feira (21/5) que o governo federal fará um novo bloqueio no Orçamento de 2026. A sinalização foi dada um dia antes da divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2° bimestre, principal instrumento de monitoramento das contas públicas.

Sem antecipar valores ou a dimensão do corte, Durigan afirmou que o ajuste será necessário para manter o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal e o cumprimento das regras do arcabouço.

“A gente deve caminhar amanhã com um aumento no bloqueio. Já foi feito um bloqueio de R$ 1,6 bilhão, no primeiro bimestre. A gente vai caminhar para um aumento de bloqueio, portanto o governo cortando na própria carne no aumento de bloqueio para compatibilizar com as nossas metas fiscais”, disse Durigan em entrevista à CNN Brasil.

Avanço nas despesas obrigatórias

A expectativa dentro da equipe econômica já era de contenção adicional de gastos. Técnicos envolvidos na elaboração do relatório vinham apontando que o espaço fiscal está cada vez mais restrito, sobretudo diante do avanço das despesas obrigatórias.

Entre os principais focos de pressão, estão os gastos com a Previdência Social. Estimativas de mercado indicam que essas despesas podem ter sido subestimadas em cerca de R$ 11 bilhões ao longo do ano, o que tende a exigir um bloqueio mais robusto para compensação.

• O bloqueio ocorre quando há aumento de despesas acima do permitido pelas regras fiscais e exige a limitação de gastos discricionários, aqueles sobre os quais o governo tem maior controle, como investimentos e custeio da máquina pública e impacta diretamente os ministérios.
• Já o contingenciamento, por sua vez, é acionado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta de resultado primário.

Na última revisão bimestral, o governo já havia determinado um bloqueio inicial de R$ 1,6 bilhão, em linha com a necessidade de adequação ao limite de crescimento das despesas.

Agora, o novo relatório deve indicar se o ajuste será concentrado já neste momento ou diluído ao longo dos próximos bimestres.

O cenário reflete um ambiente de maior pressão fiscal. A combinação de crescimento das despesas obrigatórias e desafios na arrecadação tem exigido revisões frequentes nas projeções do governo.

Para 2026, a meta estabelecida é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, o que, na prática, permite resultado próximo do equilíbrio.

A divulgação detalhada do relatório ao longo do dia deve esclarecer o tamanho do bloqueio e quais áreas do Orçamento serão mais afetadas.