Durigan sinaliza criação de Fundo Garantidor do Agronegócio

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quarta-feira (20/5) que o governo está estudando a criação de um Fundo Garantidor para o Agronegócio, que tem sido muito impactado pelas mudanças climáticas recentes. De acordo com ele, o modelo deve contar com a participação do governo, de bancos e, em menor escala, de agricultores.

“A gente já sinaliza que a gente vai trabalhar nisso, a ideia é que nos próximos dias a gente tenha um texto final”, afirmou, em coletiva no Ministério da Fazenda.

Além disso, no âmbito do projeto que trata sobre dívidas rurais, o ministro destacou que o governo concordou com o prazo de 10 anos para pagar e de carência de 2 anos.

O acordo foi selado entre o governo e senadores após uma reunião com o relator do projeto que prevê a renegociação de dívidas rurais, Renan Calheiros (MDB-AL). O projeto seria votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta quarta, mas foi adiado após pedido de Durigan mais diálogo sobre alguns pontos do texto.

Também foi discutido na reunião quais os critérios de elegibilidade para que ter acesso ao crédito. Durigan explicou que a ideia é definir bem quem poderá aderir aos programas, com o objetivo de beneficiar quem mais precisa.

“Debatemos quais os melhores critérios para enquadramento e um dos critérios da Fazenda é que seja identificada perda real por parte do agricultor”, afirmou.

Linha

O principal ponto é a criação de uma linha especial de financiamento voltada à renegociação de dívidas rurais, utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda.

O texto estabelece condições diferenciadas de pagamento, com prazos ampliados e juros reduzidos, permitindo que produtores afetados por perdas climáticas ou crises econômicas tenham condições de reorganizar sua atividade produtiva sem comprometer completamente sua capacidade financeira.

O projeto também evidencia a crescente pressão política do setor agropecuário por mecanismos permanentes de proteção financeira diante da intensificação dos riscos climáticos.

Nos debates realizados no Senado anteriormente, parlamentares defenderam que o endividamento rural deixou de ser um problema pontual e passou a representar uma questão estrutural da economia agrícola brasileira, sobretudo em regiões atingidas por sucessivas quebras de safra.

Por isso, a renegociação das dívidas vem sendo apresentada não apenas como uma medida emergencial, mas como uma estratégia para preservar a produção, o abastecimento e os empregos ligados ao agronegócio.

Impacto

Apesar do apoio de grande parte da bancada ruralista, o projeto enfrenta resistência da equipe econômica do governo federal, principalmente devido ao impacto fiscal da proposta.

Estimativas discutidas no Congresso Nacional apontam que o volume de passivos rurais envolvidos pode alcançar cerca de R$ 180 bilhões, enquanto os recursos inicialmente previstos incluem até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas de financiamento.

O debate sobre o financiamento e a renegociação das dívidas rurais ganhou força diante do aumento das perdas provocadas por eventos climáticos extremos, como secas prolongadas e enchentes, além dos impactos da alta dos juros e das instabilidades econômicas internacionais sobre o setor agropecuário.

Nesse contexto, o projeto passou a ser tratado como uma das principais iniciativas de socorro financeiro ao agronegócio, especialmente para produtores que acumulam dificuldades para honrar operações de crédito rural contratadas nos últimos anos.