Minha Casa, Minha Vida: veja imóveis que governo cederá para moradia

O governo federal decidiu disponibilizar seis prédios da União, localizados em quatro estados e pertencentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para construção e reforma de moradias destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A ação deve resultar em 909 unidades habitacionais em São Paulo (SP), Campinas (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e Maceió (AL).

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O prédio de 11 pavimentos na Avenida 9 de julho, em São Paulo, já foi utilizado pelo Ministério da Saúde e está ocupado por 80 famílias desde 2023

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O prédio de 13 pavimentos na Lapa, Rio de Janeiro, está sem destinação há 40 anos e já foi ocupado diversas vezes

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À esquerda: em Campinas, prédio na Rua General Osório ocupado por 60 famílias; ao centro, em Porto Alegre, o prédio na Travessa Mário Cinco Paus está ocupado desde maio de 2024; à direita, edifício da Rua Martins Fontes, em São Paulo

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O imóvel térreo na Av. Dona Constança Goes Monteiro, zona central de Maceió, está em fase de conciliação na Justiça Federal

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Na capital gaúcha, por exemplo, o edifício de 22 andares que será destinado ao programa fica no centro da cidade e foi sede regional do INSS. Sozinho, tem potencial para 424 moradias. O prédio abriga, desde a enchente de 2024, cerca de 120 famílias, na ocupação Maria da Conceição Tavares.

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Para executar a projeto, o governo vai aceitar, até 31 de maio, propostas de entidades sem fins lucrativos, habilitadas no MCMV, segundo consta na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), nessa segunda-feira (25/5), pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), pasta pertencente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

O resultado sai em 12 de junho, conforme cronograma divulgado nesta terça.

Atualmente, os imóveis são ocupados por movimentos sociais de luta por moradia. A prioridade é contemplar o atendimento a essas famílias, desde que se enquadrem nos requisitos do MCMV-Entidades.

“Além do uso habitacional, a destinação ao MCMV-E também solucionará as disputas judiciais em torno dos imóveis e reduzirá o abandono de prédios públicos federais”, informou o MGI.