"Meter fogo nos isolados": militar ex-Funai é condenado a pagar R$ 100 mil

Após cinco anos, o tenente do Exército e ex-coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva foi condenado, em primeiro grau, pela Justiça Federal a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo. Cabe recurso da decisão.

Em junho de 2021, áudios gravados durante a entrega de alimentos na pandemia de Covid-19 revelaram que Henry disse que iria “meter fogo nos isolados”, caso os órgãos de proteção não contivessem aproximações no território. 

“Eu vou entrar em contato com o pessoal da Frente [de Proteção Etnoambiental] e pressionar: ‘Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados’”, afirmou em uma reunião na aldeia Paulinho.

A ação contra o militar foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2023, sob a alegação que a atitude contraria o próprio dever do cargo e a política pública de não contato com povos isolados. “Em vez de ajudar a resolver o conflito de forma pacífica, o ex-coordenador incentivou a reação armada e a violência”, defendeu.

A sentença destacou que a conduta não correspondia a uma atividade regular do cargo, mas a uma manifestação pessoal que teria extrapolado as atribuições funcionais, ou seja, a decisão estabeleceu que Henry Charlles deverá responder pessoalmente pelos danos, já que as declarações não estavam amparadas pelas atribuições do cargo público que ocupava.

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“Por esse motivo, a responsabilidade pelo dano foi atribuída diretamente ao agente, e não à Funai”, afirmou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A defesa do réu, por sua vez, afirmou no processo que a fala foi tirada de contexto.

O valor deverá ser enviado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e deverá ser usado em ações de proteção e bem-estar dos povos da Terra Indígena Vale do Javari. Mas à decisão ainda cabe recurso.

• A Terra Indígena do Vale do Javari é a segunda maior área indígena do Brasil, com cerca de 8,5 milhões de hectares no oeste do estado do Amazonas e faz fronteira com o Peru e a Colômbia. O local de grande vulnerabilidade abriga a maior concentração do mundo de grupos indígenas isolados ou de recente contato e é habitado por etnias como Marubo, Matis, Kanamari, Kulina Pano, Mayuruna/Matsés, Korubo e Tsohom-dyapa.

O Metrópoles tentou contato com a defesa do militar, mas, até a publicação deste texto, não obteve êxito. O espaço segue aberto.