Malafaia diz a Moraes que só responderá sobre denúncia após recesso
Denúncia da PGR aponta supostas ofensas de Malafaia ao comandante do Exército, general Tomás Paiva
atualizado
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A defesa do pastor Silas Malafaia informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7/1), que só apresentará resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por supostas ofensas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, após o fim do recesso do Judiciário.
O documento foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A manifestação ocorre após a intimação que concedeu prazo de 15 dias para que o pastor apresente resposta à acusação.
No pedido, o advogado de Malafaia afirmou que o pastor confirmou o recebimento da denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas que irá respeitar o período do recesso forense para protocolar a defesa.
“Neste sentido, a defesa técnica respeitará o período do recesso forense, praticado entre os dias 20/12/2025 e 20/01/2026, por entender que o caso em tela não se adequa a nenhum dos incisos do art. 798-A do Código de Processo Penal. Assim, em respeito à garantia constitucional ao contraditório e à ampla defesa, e conforme art. 396 do Código de Processo Penal, a defesa técnica do denunciado será apresentada até o dia 29/01/2026”, escreveu o advogado.
Denúncia da PGR
A denúncia de Gonet foi assinada em 18 de dezembro, a partir de representação protocolada pelo comandante do Exército contra Malafaia. À época, o pastor criticou o prazo concedido para resposta, argumentando que o recesso do Judiciário se iniciou no dia seguinte.
“No dia 18, Paulo Gonet me denuncia. No dia 20, domingo, olha a velocidade: Alexandre Moraes me intima, dando prazo de 15 dias para eu responder a essa denúncia. Só tem um detalhe: de 20 de dezembro a 20 de janeiro é o recesso do Judiciário”, afirmou Malafaia.
Moraes, relator do caso, é vice-presidente do STF e, durante o recesso, atua em regime de plantão, em sistema de revezamento com o presidente da Corte, o ministro Edson Fachin.
