Maioria em consulta pública é contra prescrição para vacinar crianças

A maior parte das pessoas ouvidas pelo Ministério da Saúde na consulta pública sobre vacinação infantil manifestou-se contrariamente à obrigatoriedade de receita médica para a imunização de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra Covid-19.

A intenção do governo, no entanto, é seguir a recomendação de exigir prescrição médica para a vacinação do público infantil. A decisão final será detalhada em documento divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (5/1)

A informação foi divulgada pela secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, durante audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (4/1).

O evento, realizado na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília (DF), conta com participação de representantes do governo federal e de associações médicas.

O objetivo da audiência é apresentar os resultados da consulta pública finalizada em 2 de janeiro sobre vacinação infantil contra Covid-19. De acordo com a secretária, foram colhidas contribuições de 99,3 mil participantes.

Segundo Rosana, a maior parte dos respondentes concordou que a imunização de crianças não deve ser obrigatória. Além disso, o público opinou que crianças com comorbidades devem ser priorizadas no processo.

“Tivemos 99.309 pessoas que participaram nesse curto intervalo de tempo em que o documento esteve disponível para consulta pública. A maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação”, informou.

Prescrição

Além da prescrição médica, o governo também defende que crianças com comorbidades sejam o grupo prioritário da vacinação infantil. Posteriormente, a imunização deve ocorrer por faixa etária.

“A imunização seguirá os seguintes termos: crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou comorbidade; crianças que vivam em lar com pessoas de alto risco para evolução grave de Covid; crianças sem comorbidades, na seguinte ordem. Crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos, e, por fim, crianças de 5 anos. Em todos os casos, será exigida a prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis mediante assinatura de termo de assentimento”, ressaltou.

Entidades médicas

A audiência contará com debates de grupos médicos contrários e favoráveis à imunização de crianças contra o coronavírus.

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram convocados o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMPF) e outras entidades.

O uso de doses pediátricas da vacina Pfizer foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro de 2021. No entanto, apesar do aval do órgão regulador, cabe ao Ministério da Saúde adquirir o imunizante e incluir o público infantil no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Embora tenha sido convidada a participar da audiência desta terça, a Anvisa se recusou a fazer parte do evento e alegou que já apresentou dados técnicos suficientes sobre a imunização infantil.

“A Anvisa, por seu caráter técnico, visualiza que sua participação na audiência pública não agregaria novos elementos à temática”, informou a autarquia, em ofício enviado ao Ministério da Saúde.

Início da vacinação

A promessa do governo é que, na próxima quarta-feira (5/1), serão formalizados a recomendação e os parâmetros da imunização desta faixa etária.

Na segunda-feira (3/1), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, adiantou que as doses para este público devem chegar em 10 de janeiro, e a campanha terá início na segunda quinzena do mês.

Sem apresentar mais detalhes, Queiroga afirmou que a vacinação infantil “está bem definida, de maneira clara e transparente”, e que a pasta já promoveu uma “ampla discussão com a sociedade” sobre o tema.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se contra a vacinação destinada a essa faixa etária. O mandatário defende a exigência de prescrição médica para a aplicação do imunizante em crianças; na contramão, ao menos 20 estados já descartaram a medida.