Magno Malta pede que Moraes reconsidere pedido de visita a Bolsonaro
Senador afirma que veto se baseou em “premissa equivocada” e nega ter tentado acesso irregular à Papudinha para visitar Jair Bolsonaro
atualizado
Compartilhar notícia
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de reconsideração ao ministro Alexandre de Moraes para que seja revista a decisão que negou autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na prisão.
O requerimento foi apresentado após Moraes ter indeferido a visita com base em informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) de que o parlamentar teria tentado ingressar na unidade prisional sem autorização judicial e utilizado indevidamente prerrogativas parlamentares — o que, segundo a decisão, poderia representar risco à disciplina e à segurança do presídio.
No novo pedido, Malta sustenta que a decisão se baseou em “premissa fática equivocada”. Segundo ele, o próprio ofício da PMDF, juntado ao processo, registra que não houve ingresso em área de custódia, descumprimento de ordem, uso de força ou de prerrogativa parlamentar.
O documento cita, ainda, que não houve incidente, tumulto ou violação de normas e que o senador deixou o local voluntariamente após orientação dos policiais.
Conforme trecho da transcrito na petição, a autoridade policial afirmou que “a orientação foi prontamente acatada, as filmagens cessaram e o senador deixou o local sem intercorrências”, sem registro de danos ou violação de direitos.
Filmagem no entorno da Papudinha
O episódio que embasou o veto à visita ocorreu em 17 de janeiro, dois dias após a transferência de Bolsonaro para a Papudinha. Na mesma data em que tentou obter acesso à unidade, um veículo oficial do Senado, utilizado por Malta, foi abordado pela PMDF após estacionar nas imediações do presídio.
Segundo documento encaminhado ao STF, os policiais verificaram que o motorista do senador havia iniciado filmagens do entorno da unidade prisional. A guarnição alertou que a gravação poderia comprometer a segurança da Papudinha e de todo o Complexo da Papuda, além de colocar em risco a integridade dos agentes.
De acordo com os relatos enviados ao Supremo, ao chegar à Papudinha, o senador foi informado de que apenas familiares previamente autorizados podem realizar visitas regulares e que quaisquer outras — inclusive de autoridades — dependem de cadastro prévio e autorização judicial.
Ainda segundo os policiais, Malta questionou a restrição e, em seguida, manifestou o desejo de realizar uma oração no 19º Batalhão da Polícia Militar (19º BPM), pedido que também foi negado. O impasse teria durado cerca de 30 minutos, até que o parlamentar deixou o local.
Na petição, o senador sustenta que, uma vez informado da necessidade de autorização judicial, retirou-se imediatamente, sem resistência. Para ele, não houve insistência, desobediência ou risco concreto à ordem do estabelecimento.
