Lula reúne ministros para discutir bets e MP da "taxa das blusinhas"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne, nesta terça-feira (18/8), ministros de seu governo para discutir dois temas prioritários da gestão: o fim da chamada “taxa das blusinhas” e os impactos sociais das apostas esportivas, as bets. O encontro ocorre no Palácio da Alvorada, fora da agenda oficial do presidente e dos auxiliares.

Participam da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros da Fazenda, Dario Durigan; das Relações Institucionais, José Guimarães; da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; da Casa Civil, Miriam Belchior; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.

Segundo interlocutores, a reunião foi convocada de última hora e os ministros foram informados sobre o encontro no início da manhã desta terça.

O imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”, poderá voltar a ser cobrado no Brasil a partir de 9 de setembro, caso o Congresso Nacional não aprove a Medida Provisória (MP) nº 1.357/2026, que autorizou o governo a zerar a alíquota.

Na semana passada, durante o esforço concentrado de votações da Câmara e do Senado antes das eleições gerais, a MP foi a única das seis consideradas prioritárias pelo governo Lula que não avançou. Com isso, a comissão mista responsável por analisar a medida não chegou a ser instalada. Após essa etapa, o texto ainda precisará ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado.

A eleição do presidente e a definição do relator da comissão mista foram adiadas para o início de setembro, diante da falta de acordo entre os partidos. As principais lideranças partidárias não chegaram a um consenso sobre quem ficará responsável pela presidência e pela relatoria do colegiado.

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O governo, portanto, corre contra o tempo para aprovar a MP antes de sua perda de validade, em 8 de setembro. Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, a aprovação da medida é uma das prioridades do governo Lula no Congresso.

Bets

Em relação às bets, Lula tem defendido o fim das apostas esportivas e deve incorporar o tema à campanha pela reeleição.

O presidente também tem afirmado que não proibiu as apostas esportivas porque “não é o dono do Brasil”.

Em julho, o governo federal estabeleceu novas regras para a publicidade das casas de apostas on-line. A medida determinou que as propagandas do setor sejam acompanhadas de alertas semelhantes aos presentes nas embalagens de cigarros.

De acordo com a portaria, as mensagens de advertência são: “Ministério da Fazenda adverte: apostar pode causar dependência”; “Ministério da Fazenda adverte: apostar faz você perder dinheiro”; “Ministério da Fazenda adverte: aposta não é investimento”.