Lula indica novo nome para defensor-geral da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou um novo nome para a Defensoria Pública da União (DPU), nesta quinta-feira (23/11). O chefe do Executivo recomendou Leonardo Magalhães como defensor público-geral. O anúncio ocorre após a última nomeação de Lula, o defensor Igor Roque, ter sido barrada no Senado.

Magalhães é natural do estado de Minas Gerais, defensor há 15 anos e tem no currículo os cargos de defensor público interamericano junto à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Para assumir a chefia da DPU, Magalhães ainda deve passar pelo crivo do Senado Federal. O indicado de Lula ao cargo precisa ser sabatinado e ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Depois, conquistar ao menos 41 manifestações favoráveis no plenário da Alta Casa.

Rejeição no Senado

No fim de outubro, o plenário do Senado Federal rejeitou a indicação do defensor Igor Roque para assumir o comando da Defensoria Pública da União (DPU). A decisão pegou a instituição de surpresa, uma vez que um nome recomendado pelo presidente da República ao cargo, como é o caso de Roque, nunca havia sido negado pelo plenário da Alta Casa.

A indicação de Igor Roque recebeu 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção. Não há como identificar como votou cada parlamentar, já que a votação é secreta.

Lula havia indicado Igor Roberto Albuquerque Roque ao cargo no início do ano. Ele substituiu imediatamente o então chefe do posto, Daniel Macedo, que havia sido escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Metrópoles apurou que, antes mesmo de chegar à cadeira de comando, Igor Roque nomeou secretários e fez viagens em nome da DPU.

A indicação do jurista preocupou lideranças conservadoras no Senado, já que Roque se define como “progressista” e indicou mudança na carreira por causa da história de vida. Para tornar a campanha viável, o defensor havia combinado com as frentes evangélicas do Congresso Nacional de se pautar pela lei ao tratar de temas como aborto e descriminalização de drogas.

O nome do indicado, no entanto, passou a ser criticado pela oposição após a DPU organizar, em agosto desse ano, um seminário sobre aborto legal. Após críticas de grupos conservadores, o evento foi cancelado.

Em julho, o advogado chegou a ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).