Lula e presidente do Suriname assinam 12 atos bilaterais. Saiba quais
Acordos e memorandos de entendimento incluem pactos em áreas como combate ao crime organizado e cooperação ambiental
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (28/5), 12 atos bilaterais com a presidente do Suriname, Jennifer Geerlings-Simons. A líder surinamense realiza visita de Estado no Brasil.
Os acordos e memorandos de entendimento incluem pactos em áreas como combate ao crime organizado, cooperação ambiental, saúde e transporte marítimo.
Um dos atos prevê diretrizes para a realização de operações militares na fronteira entre os dois países. Segundo o Itamaraty, as ações podem “aumentar a eficácia da vigilância do controle territorial e da fronteira”.
Há também um acordo que abre caminho para ações conjuntas entre Brasil e Suriname para o combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes por meio de mecanismos de prevenção, assistência e investigação.
Veja a lista completa dos atos:
- Memorando de Entendimento em segurança cibernética, em parceria com Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI);
- Memorando de Entendimento para realização de operações militares espelhadas na fronteira entre os dois países;
- Memorando de Entendimento de cooperação interinstitucional entre a Polícia Federal (PF) e o Corpo de Polícia do Suriname;
- Acordo de cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas;
- Carta de intenções em transporte marítimo e atividades portuárias para estabelecer um quadro para cooperação no âmbito do transporte marítimo e de atividades portuárias relacionadas;
- Memorando de Entendimento sobre ciência, tecnologia e inovação, que estabelece a base institucional para promover o desenvolvimento sustentável a longo prazo e cooperação científica para fortalecer as relações bilaterais;
- Memorando de Entendimento de cooperação técnica em políticas sociais a fim de negociar e celebrar ajustes complementares ao acordo básico de cooperação científica e técnica de 1976 destinados a implementar projetos na área social;
- Memorando de Entendimento de cooperação técnica sobre universalização do acesso à saúde pública;
- Memorando de Entendimento de cooperação técnica sobre manejo integrado do fogo;
- Memorando de Entendimento de cooperação técnica sobre segurança de barragens hidrelétricas;
- Termos de referência para as negociações de novo Acordo de Alcance Parcial;
- Emenda ao acordo de cooperação bilateral em defesa, para garantir a plena implementação do tratado entre os países após mudanças na legislação brasileira.
Durante declaração à imprensa, o presidente Lula classificou a visita como a “oportunidade para aproximar dois países vizinhos que compartilham muito mais do que 600 quilômetros de fronteira”. O titular do Planalto também afirmou que o Brasil acompanha “com entusiasmo” o recente desenvolvimento do Suriname, impulsionado pela descoberta de reservas de petróleo.
Ao citar os acordos fechados, Jennifer Simons declarou que os dois países também vão se concentrar na ampliação da cooperação energética. A Petrobras estabeleceu, em 2024, uma parceria com a estatal surinamesa Staatsolie, para intercâmbios sobre petróleo, energias renováveis e segurança nas atividades de exploração de hidrocarbonetos.
“Essa parceria deve contribuir de forma significativa para o desenvolvimento sustentável e regional”, declarou a surinamesa.
Visita ao Brasil
Como mostrou o Metrópoles, a visita da presidente tem quatro eixos principais: petróleo, óleo e gás; conectividade e infraestrutura; programas sociais; e agronegócio.
Os temas, de interesse da líder do Suriname, refletem os acordos assinados com Lula e as agendas da presidente na capital brasileira.
Simons tem compromissos em Brasília até esta sexta-feira (28/5), que incluem encontros com empresários para discussões estratégicas e participação em um evento promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), com a presença de empresas do ramo do petróleo, gás e energia, incluindo a Petrobrás.
Na sexta-feira, a presidente do Suriname faz visitas a projetos sociais em Brasília. Acompanhada do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, Geerlings vai visitar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) localizado no Guará, no Distrito Federal, seguido por uma visita a um projeto do Minha Casa, Minha Vida.
