Lula diz estar “convicto” de aprovação da PEC do fim da 6x1 no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (2/10), estar “convicto” de que o Senado vai aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1.

A manifestação foi feita nas redes sociais pouco depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluir a matéria na pauta do plenário.

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Alcolumbre marcou para terça-feira (6/10), dois dias depois do primeiro turno das eleições, a análise da PEC.

A proposta é uma das principais prioridades de Lula no Congresso e bandeira da campanha de reeleição do petista. O governo chegou a trabalhar para aprová-la antes da votação de domingo (4/10), mas não conseguiu avançar com o texto no plenário em setembro.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, mas não chegou ao plenário naquele momento.

O relator, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara para evitar que eventuais mudanças obrigassem a proposta a retornar aos deputados.

Agora, a PEC precisa passar por dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.

A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e garante dois dias de repouso remunerado, sem diminuição de salário. O texto prevê uma transição de, dois meses depois da promulgação, cair para 42 horas semanais e, um ano depois, para 40 horas.