Dois turnos: entenda rito da PEC do fim da escala 6x1 no plenário do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a PEC do fim da escala 6×1 na pauta do plenário para terça-feira (6/10), dois dias depois do primeiro turno das eleições.

A decisão não atende ao calendário inicialmente defendido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pressionou pela aprovação antes do primeiro turno, em 4 de outubro.

Ainda assim, a inclusão da PEC na pauta logo depois da eleição representa um avanço para uma das prioridades legislativas do presidente. 

O movimento também se dá na esteira da reaproximação entre Lula e Alcolumbre.

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Em agosto, depois de encontro com o presidente, o senador afirmou que o “diálogo foi restabelecido”.  Dias depois, Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram o avanço de uma série de pautas, entre elas a PEC da 6×1.

Cinco sessões e dois turnos

Apesar de o regimento prever cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, a expectativa é de que a PEC seja votada já na terça-feira (6/10) ou, no máximo, que a análise avance para quarta-feira.

Isso porque, quando há acordo político, o Senado costuma encurtar os prazos previstos no regimento e concentrar as sessões de discussão.

A PEC já teve um calendário especial aprovado, o que abre caminho para acelerar essa etapa.

Para ser aprovada, a proposta precisa passar por dois turnos de votação. Em cada um deles, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.

Relatoria pode mudar no plenário

A previsão inicial é de que o senador Omar Aziz (PSD-AM), responsável pelo parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), siga na relatoria do texto no plenário.

A designação do relator nessa fase, contudo, cabe à presidência do Senado. Na CCJ, Aziz manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as mudanças propostas pelos senadores.

No parecer, o parlamentar sustentou que nenhuma das emendas justificava o retorno da matéria aos deputados e votou pela aprovação “nos termos em que foi aprovada pela Câmara dos Deputados”.

Uma mudança de mérito no Senado obrigaria as duas Casas a voltar a analisar os pontos alterados até que Câmara e Senado aprovassem um texto idêntico. Com a manutenção da versão dos deputados, a PEC pode ser promulgada se passar pelos dois turnos no Senado.

Segundo apuração do Metrópoles, porém, Aziz pode ceder a relatoria de plenário ao senador Paulo Paim (PT-RS). A ideia discutida nos bastidores é permitir que Paim conduza a proposta em uma de suas últimas atividades no Senado.

O petista, que tem a redução da jornada de trabalho como uma das principais bandeiras de sua trajetória parlamentar, não disputa as eleições deste ano e encerra o mandato em janeiro de 2027.

O que a PEC muda

A PEC reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, com um deles preferencialmente aos domingos.

A mudança seria gradual. Dois meses depois da publicação da emenda, o teto passaria para 42 horas semanais.

Um ano depois do fim desse primeiro prazo, cairia definitivamente para 40 horas. O texto também permite negociação coletiva para a organização e compensação das jornadas, dentro dos limites previstos pela proposta.