Livro registra liberação de malas sem raio X em voo com Motta e Ciro Nogueira

Registros apontam que auditor da Receita liberou bagagens sem a devida fiscalização. PF investiga crimes de prevaricação e descaminho

atualizado

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Registro do livro de ocorrências de APACs do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo
1 de 1 Registro do livro de ocorrências de APACs do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo - Foto: Reprodução

Registros do livro de ocorrências de agentes que atuam em um aeroporto executivo de São Paulo apontam falhas na conduta de um auditor da Receita Federal durante o desembarque de um voo que transportava o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O documento, que integra investigação da Polícia Federal, indica que, em 20 de abril de 2025, o auditor Marco Antônio Canella teria descumprido procedimentos e permitido a entrada de bagagens sem a devida inspeção.

Segundo agentes de proteção da aviação civil (APACs), durante o desembarque, ele autorizou que itens como garrafas e eletrônicos permanecessem dentro das malas durante a fiscalização.

A ocorrência também registra que um tripulante, em referência ao piloto José Jorge de Oliveira Júnior, passou pela fiscalização sem submeter as bagagens dele ao detector de metais.

“PP-OIG [prefixo do avião que levava Motta e Ciro Nougeira]: desembarque [o auditor da] Receita Federal Canela (sic) liberou todas as malas e bolsas de mãos com todos os eletrônicos, garrafas, dentro das malas. Deixou e autorizou a passar bagagem do tripulante fora do RX, mesmo o pórtico operando. Sem mais”, diz o registro.

A Polícia Federal apura se o auditor cometeu os crimes de prevaricação e descaminho ao permitir a entrada, sem fiscalização adequada, de bagagens do voo que transportava Motta e Ciro.

Os parlamentares retornavam de uma viagem à ilha de São Martinho, descrita pela PF como um paraíso fiscal no Caribe. O voo foi realizado em um avião particular de Fernando Oliveira Lima, o “Fernandin OIG”, apontado como operador de plataformas que oferecem o chamado jogo do tigrinho.

Além de Motta e Nogueira, estavam a bordo, segundo a PF, os deputados Dr. Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A lista de passageiros inclui ainda o ex-vereador de Teresina Victor Linhares, alvo da Operação Carbono Oculto, que investiga ligações entre o crime organizado e o setor de combustíveis.

De acordo com a investigação, cinco volumes transportados pelo piloto José Jorge de Oliveira Júnior entraram no país sem passar por raio-x. A Polícia Federal afirmou, em relatório, que não é possível dizer “categoricamente a quem os volumes pertencem ou seu conteúdo”.

A menção a autoridades com foro privilegiado levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de abril deste ano. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se a Corte é competente para analisá-lo.

Ao defender o envio ao STF, o delegado Flávio Vieitez Reis afirmou que o avanço das apurações pode indicar o envolvimento de autoridades em “condutas ilícitas”.

As imagens analisadas pela PF do circuito de segurança do São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional, em São Roque (SP), mostram que o auditor acompanhou a movimentação e permitiu a passagem dos volumes “sem a devida fiscalização”.

Segundo a investigação, por volta das 21h23, teve início a fiscalização das bagagens dos cerca de 20 passageiros. Os APACs relataram que o “procedimento não foi totalmente correto, pois foi permitido que eletrônicos e garrafas ficassem nas malas, o que poderia comprometer a análise, mas todas elas passaram pelo raio X, o que seria apenas irregularidade”.

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Bagagens que não passaram por fiscalização no desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Júnior, segundo a PF
Imagens do desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Júnior, no São Paulo Catarina Aeroporto Executivo Internacional
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Bagagens que não passaram por fiscalização no desembarque do piloto José Jorge de Oliveira Júnior, segundo a PF

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Os agentes destacaram, porém, a conduta do auditor Canella durante o desembarque do piloto. Às 21h32, José Jorge de Oliveira Júnior passou pelo raio X com duas bagagens. Minutos depois, por volta das 21h40, retornou com sete volumes – dois inspecionados anteriormente e outros cinco novos – e contornou o pórtico de detecção de metais, sem submeter os itens à inspeção.

Segundo a PF, o piloto empurrava um carrinho com sete volumes:

  1. sacola plástica;
  2. uma caixa de papel;
  3. sacola de papel;
  4. edredom;
  5. mala de viagem;
  6. uma caixa; e
  7. uma mochila.

Ao Metrópoles, Fernando Oliveira Lima afirmou ter conversado com José Jorge de Oliveira Júnior. Segundo ele, o piloto disse que os volumes apontados pela Polícia Federal eram “itens pessoais” e que o desembarque ocorreu dentro dos procedimentos normais.

Em nota, Hugo Motta afirmou que cumpriu “todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira” ao desembarcar. O presidente da Câmara disse ainda que “aguardará a manifestação da Procuradoria-Geral da República”.

A reportagem também procurou Ciro Nogueira, Marco Antônio Canella, Dr. Luizinho e Isnaldo Bulhões. Luizinho afirmou que não vai se manifestar. Até a publicação, os demais não haviam respondido. O piloto José Jorge de Oliveira Júnior não foi localizado.

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