Lewandowski assina portaria de demarcação de terra indígena no Pará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quarta-feira (25/9) lideranças indígenas da etnia Munduruku, no Palácio da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o titular da pasta assinou a portaria de demarcação da terra indígena Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará.

A portaria declaratória é uma das etapas finais para o reconhecimento do território permanente de povos indígenas. Após o ato, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve fazer a demarcação física da área. E, por fim, a demarcação é homologada pelo presidente da República.

Durante o evento, Lewandowski pontuou que o ato é importante para garantir a preservação dos direitos dos povos originários. “A Constituição nos impõe o dever de preservar não apenas as terras dos povos indígenas, ancestrais, mas sobretudo a sua cultura, seu modo de vida”, ressaltou o ministro.

“Não estamos fazendo um favor, uma gentileza, estamos reconhecendo um direito constitucional”, afirmou.

O ministro ainda ouviu das lideranças do povo Munduruku cobranças pela demarcação de outros territórios que estão pendentes. Eles também pediram proteção contra “inimigos” que disputam o território declarado. “Uma vez assinada essa portaria, a gente vai ter muitos inimigos que estarão nos perseguindo”, disse o cacique Juarez Saw Munduruku.

Outras demarcações

No início do mês, o ministro da Justiça já havia assinado as portarias declaratórias de outros três territórios indígenas: Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. A medida beneficia cerca de 1,2 mil indígenas de seis etnias.

Durante o evento desta quarta, Lewandowski afirmou que há 25 demarcações em estudo no ministério, mas que estão paralisadas por questões judiciais.

“Algumas [terras] podemos demarcar por um ato do ministério, outras precisam ser negociadas”, destacou o ministro.