Lewandowski antecipa aposentadoria no STF para o dia 11 de abril

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou, nesta quinta-feira (30/3), que vai antecipar a aposentadoria para o dia 11 de abril. A informação foi confirmada por ele nesta noite, após sua última sessão na Corte. O magistrado ainda disse que não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o seu sucessor, mas que o indicado deve ser “corajoso”.

Lewandowski completará 75 anos no dia 11 de maio, data em que teria de se aposentar compulsoriamente do Supremo. Ele, contudo, decidiu antecipar o pedido e levou o ofício até a presidente do STF, ministra Rosa Weber, por volta das 19h desta quinta.

Segundo o ministro, a decisão de deixar o Supremo mais cedo ocorre por “compromissos acadêmicos e profissionais”. Durante o anúncio, Lewandowski foi apludido por servidores da Corte. Ele afirmou que se aposenta com “a sensação de que cumpriu função”.

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A nova data foi decidida em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em viagem ao Recife (PE), em 22 de março. No dia, Lula assinou a homologação do acordo para a gestão compartilhada de Fernando de Noronha entre a União e o estado de Pernambuco, em cerimônia com a presença de Lewandowski.

Depois da solenidade, o ministro e o mandatário tiveram um almoço com autoridades, no Palácio das Princesas, sede do governo pernambucano.

Novo nome

A indicação a ser feita por Lula para o lugar de Lewandowski ainda é uma incógnita. Entre os cotados para substituir o ministro estão o advogado Cristiano Zanin, responsável pelos processos do petista, e o jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que trabalhou com Lewandowski no STF e no TSE. As indicações do presidente, no entanto, ainda precisam ser aprovadas pelo Senado.

De acordo com Lewandowski, ele e o presidente Lula não conversaram sobre o possível nome a ser indicado. “Além dos requisitos constitucionais, penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, aos princípios fundamentais e corajoso”, falou.

Ministro do STF desde 2006, Lewandowski foi nomeado por Lula durante seu segundo mandato. Desde então, foi presidente da Corte de 2014 a 2016 e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006 a 2012. Também presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal, em agosto de 2016.