Turmas do STF liberam denúncias contra Jucá para julgamento

Duas denúncias contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) foram liberadas para julgamento pelas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), nas quais o parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se os ministros aceitarem a denúncia, Jucá se torna réu em dois processos, um deles instaurado a partir da Operação Zelotes.

Um dos inquéritos é relatado pelo ministro Edson Fachin. Neste, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Jucá de receber, supostamente, nos anos de 2010 e 2014, vantagens indevidas no montante de R$ 1,3 milhões, entregues mediante diversas doações do empresário Jorge Gerdau ao Diretório Nacional e ao Diretório Estadual de Roraima do MDB, visando garantir sua atuação parlamentar em prol de interesses do Grupo empresarial Gerdau.

A denúncia acrescenta que as infrações penais atribuídas a Romero Jucá e a Jorge Gerdau foram reveladas no âmbito da Operação Zelotes, cujo objetivo inicial era investigar esquema de compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Como é relatada por Fachin, quem analisará o inquérito é a segunda turma da Corte, presidida pelo próprio ministro — portanto será ele a marcar a data do julgamento.

No outro processo, relatado pelo ministro Marco Aurélio, que também liberou o inquérito para julgamento ontem, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Jucá por, supostamente, solicitar e receber propina no valor de R$ 150 milpara atuar em favor da Odebrecht na tramitação das Medidas Provisórias 651/2014, conhecida como “Pacote de Bondades”, e da 656/2014, que trata da redução para zero da alíquota de PIS e Cofins.

O ex-diretor de relações institucionais da empreiteira, Cláudio Melo Filho, associou a doação destinada à campanha eleitoral do filho do senador, Rodrigo Jucá.

Em acordo de colaboração premiada, Melo Filho relatou que o pagamento ocorreu exclusivamente pelo pedido de Romero Jucá, já que a Odebrecht não tinha interesse na atuação de Rodrigo Jucá em Roraima.

O presidente da primeira turma, a qual Marco Aurélio compõe, é o ministro Alexandre de Moraes. Ele escolherá a data em que os ministro decidem se aceitam ou não a denúncia.

Nos autos dos processos, a defesa de Jucá nega as acusações da PGR e afirma não haver provas das práticas relatadas. Os advogados de Jorge Gerdau também negam as acusações.