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O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, nesta quinta-feira (7/6), que o Facebook retire do ar um perfil anônimo responsável por divulgar fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede). Com a decisão, a empresa terá 48h para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores da página virtual.

A deliberação do ministro tem como base ação do partido Rede Sustentabilidade. A legenda alegou que foram publicados cinco textos associando Marina Silva a atos de corrupção. Segundo o partido, a ex-senadora não é investigada em nenhum processo em andamento na Justiça.

Ao decidir sobre a questão, o ministro afirmou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, a proteção não se estende a casos de manifestação anônima. “Devemos estar dispostos e engajados em fazer destas eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do certame eleitoral, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático”, entendeu o ministro.

 

 

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