TSE: Barroso antecipa abertura de código-fonte das urnas eletrônicas

O  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta segunda-feira (4/10), à abertura dos códigos-fonte usados no sistema eleitoral. Na ocasião, o presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, voltou a defender a transparência das eleições e das urnas eletrônicas.

Os técnicos do TSE explicaram, de forma mais simples, que o código-fonte é a descrição em linguagem de programação de como um software funciona.

A abertura dos códigos-fonte à sociedade civil, incluindo os partidos políticos, é um procedimento rotineiro da Justiça Eleitoral, feito a seis meses do pleito. No entanto, desta vez, foi antecipado.

Em razão dos ataques às urnas eletrônicas feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus aliados, a Corte eleitoral decidiu antecipar a disponibilização dos códigos-fonte.

A disponibilização antecipada do código-fonte foi determinada em resolução do TSE aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral na última terça-feira (28/9). A nova norma alterou a Resolução TSE nº 23.603, de 2019, que trata sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

“Sistema flui bem”

Ao agradecer a presença dos presidentes de 22 partidos políticos e de vários representantes da sociedade civil no evento, o ministro lembrou que o sistema eleitoral flui há muito tempo e flui bem.

“Infelizmente, as pessoas não tinham a preocupação em acompanhar a abertura do código-fonte. Não há nenhum segredo: esse é um sistema que está em vigor desde 1996, pelo qual foram eleitos todos os parlamentares que estão aqui. Estamos todos empenhados em prover a sociedade de eleições limpas, seguras e auditáveis”, disse.

“Defunto enterrado”

Durante a cerimônia, Barroso disse que a discussão sobre o voto impresso está encerrada. Ele comemorou que “finalmente o defunto foi enterrado”.

Nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo a volta da impressão do voto, considerada um retrocesso pela Justiça Eleitoral. Em agosto, a Câmara rejeitou e arquivou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.

“Tenho a impressão de que, depois que a Câmara votou, que o presidente do Senado disse que não reabriria a matéria e que o próprio presidente da República diz que confia no voto eletrônico, acho que finalmente esse defunto foi enterrado”, disse.