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Justiça

Toffoli determina que Petrobras forneça combustível a navios iranianos

O Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros, que são alvo de sanção americana

25/07/2019 10:34, atualizado 25/07/2019 10:37
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Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Dias Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou em decisão nessa quarta-feira (24/07/2019) que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios iranianos que estão parados há semanas no Paraná.

Na quarta-feira, o Irã ameaçou cortar as importações do Brasil se a estatal não reabastecer os dois cargueiros. A Petrobras alega que as embarcações são alvo de sanções americanas e teme ser punida.

A companhia exportadora obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinando o abastecimento dos cargueiros. Mas, após um recurso da Petrobras, a decisão foi suspensa pelo STF, em caráter liminar.

No entanto, nessa quarta-feira, em processo que tramita sob sigilo, Toffoli cassou a decisão dada anteriormente por ele e manteve a determinação do tribunal paranaense, que tinha mandado a Petrobras fornecer o combustível.