Com presença de Bolsonaro, STJ dá posse a dois novos ministros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, nesta terça-feira (6/12), dois novos ministros, os então desembargadores federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), participou da cerimônia.

A solenidade foi comandada pela ministra Maria Thereza Moura, presidente do STJ. A cerimônia ocorreu no plenário da Corte, em Brasília. O STJ é composto por 33 ministros.

Ao Metrópoles, o ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, disse que espera que os novos colegas sigam exercendo bem o Direito, como faziam nos Tribunais Regionais Federais. “Eu sou suspeito de falar de ambos, votei nos dois. Mas, esperamos que ambos os juízes, excelentes por sinal, continuem fazendo o que faziam na origem”, declarou.

Apesar da presença de Jair Bolsonaro na solenidade junto à outras autoridades, nas posses do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) não têm discurso de nenhuma presente, apenas o juramento à Constituição.

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Paulo Sérgio Domingues, ministro do STJIgo Estrela/Metrópoles

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Os ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomaram posse hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ)Igo Estrela/Metrópoles

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Maria Thereza, presidente do STJ, e Luiz Fux, ministro do STJIgo Estrela/Metrópoles

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Alexandre de Moraes, do STF, e o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de FreitasIgo Estrela/Metrópoles

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Posse de novos ministros do STJIgo Estrela/Metrópoles

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Jair Bolsonaro, presidente da República; Maria Thereza, presidente do STJ; e Luiz Fux, ministro do STJIgo Estrela/Metrópoles

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A solenidade foi comandada pela ministra Maria Thereza Moura, presidente do STJIgo Estrela/Metrópoles

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Maria Thereza Moura, presidente do STJ, com Messod Azulay Neto, novo ministro do STJIgo Estrela/Metrópoles

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Presidente Jair Bolsonaro, com Paulo Sérgio Domingues, novo ministro do STJIgo Estrela/Metrópoles

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da posse de dois novos ministros do STJIgo Estrela/Metrópoles

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Messod Azulay Neto vai ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020. Paulo Sérgio Domingues estará na vaga anteriormente ocupada pelo ministro Nefi Cordeiro.

Ambas as nomeações foram feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de novembro. Respeitando o trâmite, as indicações passaram por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Na ocasião, Azulay e Domingues defenderam medidas para desafogar o Judiciário e permitir a resolução mais rápida dos conflitos.

Presentes

O evento contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL); os ministros do STF Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luiz Fux; o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras; o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o governador eleito por São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL).

O ex-ministro da STF Marco Aurélio de Mello também esteve presente.