STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula, que pretende evitar a prisão do petista após condenação em segunda instância. O processo havia sido incluído na pauta desta quinta-feira (1°/3), mas foi transferido para a sessão do próximo dia 6, às 13h.

A decisão sobre a matéria é de competência do presidente da 5ª Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A mudança na data atende a um pedido da defesa do ex-presidente.

Com o habeas corpus, os advogados de Lula pretendem evitar a prisão do petista, condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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Em fase liminar, o relator da ação no STJ, ministro Felix Fischer, negou o pedido do ex-presidente. Um outro habeas corpus também foi impetrado pela defesa de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não marcou data para avaliar o caso.

A execução da pena do petista pode ser determinada após o julgamento dos embargos de declaração, último dos recursos cabíveis no TRF-4. Os advogados apresentaram o agravo no último dia 20 e não há previsão de julgamento.