STF suspende julgamento de duas ações sobre vacina contra Covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta sexta-feira (4/12), o julgamento de duas ações que tratam da vacinação contra a Covid-19. A decisão de adiamento foi tomada pelo presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, horas após o início da sessão no plenário virtual.

Em uma delas, o STF decidirá se o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve apresentar um plano de vacinação contra o vírus. Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski votou para determinar a apresentação desse plano pelo governo federal em até 30 dias.

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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em BrasíliaRafaela Felicciano/Metrópoles

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Ministro Alexandre de Moares pediu vista no processo em agosto, mas definiu o votoMichael Melo/Metrópoles

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Ministra Cármen LúciaAndre Borges/Esp. Metropoles

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciaisFellipe Sampaio/STF

Cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do STF - Brasília - DF 12/09/2016

Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias ToffoliDaniel Ferreira/Metrópoles

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciaisAndre Borges/Esp. Metrópoles

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Em meio ao grave aperto fiscal do país, uma das justificativas para o pagamento é a existência de espaço no teto de gastos das Justiças Federal e do TrabalhoRafaela Felicciano/Metropoles

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Ministro Alexandre de MoraesRafaela Felicciano/Metropoles

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Colegiado reunido no STFFellipe Sampaio/SCO/STF

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Plenário do Supremo Tribunal FederalCarlos Moura/SCO/STF

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STFVinícius Santa Rosa/ Metrópoles

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Por outro lado, o Ministério da Saúde apresentou, nessa terça-feira (1º/12), um plano preliminar, com quatro fases, para vacinação contra a Covid-19.

A segunda ação, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, questiona a não autorização do presidente Bolsonaro para a compra da vacina chinesa.

Em outubro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou a aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, mas foi desautorizado por Bolsonaro. “Diante do exposto, minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, escreveu Bolsonaro, em rede social, um dia após o anúncio da Saúde.

A vacina chinesa se tornou objeto de disputa política entre o presidente da República e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).