STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

A 1ª Turma do do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25/9), o início imediato do cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), de 4 anos e 6 meses por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O parlamentar é candidato ao governo de Rondônia e conta com o apoio de Ciro Gomes (PDT), postulante ao Planalto. A informação é do jornal Jota.

Em agosto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou uma manifestação ao STF pedido para o senador cumprir imediatamente a pena em regime semiaberto.

De acordo com a reportagem, os ministros da Corte negaram recurso apresentado contra a condenação do parlamentar determinada em fevereiro pelo colegiado. Como a pena será cumprida em regime semiaberto, o senador pode obter autorização para sair durante o dia, tendo que se recolher no período noturno.

O parlamentar também fica com seus direitos políticos suspensos. O Senado Federal terá que decidir se ele perde ou não o mandato eletivo.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que na “ausência de cabimento de ambos os recursos” […] “determina-se o início imediato de cumprimento da pena”. A posição do relator foi seguida por Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.