Senador Acir Gurgacz tem direitos políticos suspensos pelo STF

Na tarde desta terça-feira (27/2), o senador Acir Gurgacz (PDT/RO) foi condenado a 4 anos e 6 meses em regime semiaberto por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda suspendeu os direitos políticos do parlamentar. Agora, caberá ao Senado decidir se ele perderá ou não o mandato.

Conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento no Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.

Para isso, foi liberada verba no valor de R$ 1,5 milhão. Do montante, o senador teria se apropriado de R$ 525 mil. Com o restante da quantia, ele teria comprado ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de veículos novos. Além disso, conforme os autos, a prestação de contas ocorreu com a apresentação de notas fiscais falsas.

Ao Metrópoles, a assessoria de imprensa de Acir Gurgacz reiterou a inocência do parlamentar. “O senador considera que ele não devia fazer parte desse processo. Na época, ele era empresário, não era político, não comandava a empresa e assinou o empréstimo apenas enquanto avalista”, completou. O STF também julgou Gurgacz pelo crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal). No entanto, ele foi declarado inocente pela Corte Suprema.

Quem é ele
Vale lembrar que Acir Gurgacz foi o relator das contas do governo da presidente Dilma Rousseff de 2014. Em parecer, ele aprovou as contas da gestão da petista “com ressalvas”. Em um texto de 243 páginas, Acir contrariou o Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu por unanimidade recomendar ao Congresso a rejeição.