STF nega extraditar para a Turquia opositor do presidente Erdogan
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes considerou que os requisitos necessários para a extradição não estavam sendo cumpridos
atualizado
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De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (5/4) o pedido do governo da Turquia para extraditar o empresário Yakup Sagar, que se opôs ao presidente turco Recep Tayyip Erdogan.
No decorrer do processo, Yakup chegou a ser preso, mas depois foi decidido que ele teria que entregar seu passaporte e usar tornozeleira eletrônica.
Acompanhado da mulher e da filha, o empresário chegou ao Brasil em 2016 e recebeu refúgio do governo brasileiro. Ele faz parte do Hizmet, uma organização associada ao líder muçulmano Fethullah Gülen, ex-aliado do governo turco que se tornou inimigo de Erdogan e hoje é considerado terrorista.
Ao STF, a Turquia afirmou que Sagar responde por “tentativa de destruir o Estado da República da Turquia ou de impedir o Estado da República da Turquia de funcionar”, “ato contra a Lei de Prevenção e Financiamento ao Terrorismo”, “fraude qualificada pelo abuso de convicções religiosas” e de “pertencer a organização criminosa armada”.
Todos os ministros concordaram com o voto de Alexandre de Moraes, ministro relator do caso, que julgou que os requisitos necessários para a extradição não estavam sendo cumpridos.
Instabilidade política na Turquia
Para tomar sua decisão, Moraes considerou a instabilidade política na Turquia, que prendeu mais de 2,7 mil juízes e promotores e deteve um membro da Suprema Corte turca. “Claramente, ostensivamente e vergonhosamente, o poder Judiciário vem sofrendo um ataque”, disse o ministro.
De acordo com o advogado de Yakup Sagar, Beto Vasconcelos, o pedido de extradição é uma perseguição política do governo turco, que tem usado a extradição como uma ferramenta de “perseguição extraterritorial”. “Não satisfeito em perseguir em território turco, persegue no mundo”, afirmou ele.
O representante da defesa do governo da Turquia pontua que as acusações contra o empresário foram elaboradas não pelo Executivo, mas pelo Judiciário turco.
“Foi uma tentativa de golpe definida por ato de terrorismo no plano interno e internacional. ato cujos integrantes de organização criminosa utilizaram arma letal contra civis. Atacaram sede de diversos órgãos do Estado democrático da Turquia”, disse o advogado Lucas Rodrigues de Paula.
