STF forma maioria para confirmar abertura de ação penal contra Arthur Lira

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (24/11), para rejeitar um recurso apresentado pela defesa do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) contra a decisão que, no ano passado, o colocou como investigado pelo crime de de corrupção passiva. O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Lira é uma das principais lideranças do Centrão e aliado do presidente Jair Bolsonaro. Ele já se declarou candidato à presidência da Câmara dos Deputados em 2021.

A 1ª Turma do STF é formada por cinco ministros. Na sessão desta terça, o relator do inquérito, ministro Marco Aurélio Mello, votou para negar o recurso de Arthur Lira. Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso acompanharam o entendimento.

Acusações

De acordo com a denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim, servidor público da Câmara dos Deputados, foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília utilizando passagens custeadas pelo deputado federal.

A PGR narra que os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, em troca de apoio político para manter Francisco Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Segundo a PGR, foi o deputado quem determinou que Jaymerson escondesse as notas de dinheiro na roupa.

Em outubro de 2019, a 1ª Turma do STF decidiu aceitar a denúncia contra Arthur Lira e abrir uma ação penal para aprofundar as investigações. Só agora, mais de um ano depois, o recurso da defesa de Arthur Lira contra aquela decisão começou a ser analisado pelos ministros.