metropoles.com

STF decide que é inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas

Sentença anula trecho de uma lei do Amazonas que determinava a obrigatoriedade de manutenção desse livro sagrado, em instituições do estado

atualizado

Compartilhar notícia

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bíblia
1 de 1 Bíblia - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela inconstitucionalidade de uma lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. A decisão foi tomada de forma virtual.

Com o entendimento, foi anulado trecho de uma lei do Amazonas que obrigava a iniciativa. A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente, em relação a todas as religiões.

Segundo a relatora da ação, exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?