STF arquiva inquérito contra Renan e Barbalho por Belo Monte

O relator, ministro Edson Fachin, alegou total falta de provas sobre fatos narrados na delação premiada feita por Delcídio do Amaral

Luciana Lima14/02/2022 20:11

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento do inquérito contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) por suposta propina nas obras da hidrelétrica de Belo Monte. A ação investigava supostos repasses indevidos de valores por empreiteiras envolvidas na construção da usina, no rio Xingu, no Pará. A decisão foi tomada de forma unânime e finalizada na sessão virtual da útima sexta-feira (11/2).

No julgamento do recurso apresentado pela defesa de Renan Calheiros, os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanharam o relator, ministro Edson Fachin.

Em seu voto, o relator da Operação Lava-Jato no STF criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) pela demora em concluir as apurações.

A investigação foi aberta em 2016 e nunca houve denúncia. “A PGR não se desincumbiu de apontar a existência de justa causa para o prosseguimento das investigações no ponto relacionado à implicação direta dos detentores de foro. Sobressai-se o vazio investigatório”, argumentou Fachin em seu voto.

“Vazio investigatório”

O ministro relator apontou insuficiência de provas para a condenação. Ele negou um pedido de ampliação do prazo para a realização de novas diligências.

Segundo ele, as provas “não se revelaram suficientes para delimitar a hipótese de que os parlamentares foram destinatários dos pagamentos indevidos, imprecisão que esvazia a pretensão de continuidade de diligências” no STF.

O ministro Gilmar Mendes ainda lembrou que a investigação foi aberta com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral e apontou que “vícios e fragilidades vêm sendo apontados neste e em tantos outros casos”.