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O desembargador Gebran Neto, relator do caso Lula no Tribunal Regional Federal (TRF-4), tornou sem efeito, neste domingo (8/7), a decisão de libertar o ex-presidente. A revogação ocorreu após embate jurídico que durou pouco mais de uma hora entre o desembargador Rogério Favreto, plantonista do tribunal, e o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal.

De acordo com entendimento de Gebran Neto, não existe fato novo que se justifique a decisão monocrática de Favreto. Segundo o relator do julgamento de Lula no âmbito da Lava Jato, a questão já foi superada pelo fato de ter sido alvo de análise superior de colegiados, tanto do TRF-4 quanto do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido de habeas corpus foi impetrado pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT. Ao revogar a liminar de soltura do ex-presidente, Gebran Neto sustentou que o autor da decisão – ao se referir a Favreto – foi “induzido em erro pelos impetrantes do HC, pois partiram de pressuposto de fato inexistente”. Ainda segundo o magistrado, o pleito é descabido.

“É importante assinalar que nenhum dos impetrantes tem representação válida com relação ao paciente. Nada obstante, o habeas corpus poder ser impetrado por qualquer pessoa, quando se tratar de paciente notória e regularmente representado, deve-se ter cautela”, anotou Gebran Neto.

Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno ao meu gabinete onde seguirá regular tramitação"
Gebran Neto

Após decisão de Favreto, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, contestou a soltura de Lula e acionou a presidência do TRF-4.

Lula está preso desde o dia 7 de abril, após ter sido sentenciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). O petista foi o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

Veja um trecho do despacho e a íntegra da decisão:

Reprodução

Relator Da Lava Jato No TRF-4 Suspende a Ordem de Soltura by Metropoles on Scribd

 

O desembargador Rogério Favreto foi filiado ao PT por quase 20 anos. Ao que tudo indica, os três parlamentares autores do habeas corpus aguardaram o plantão do magistrado para entrarem com o HC.

Favreto foi nomeado ao TRF-4 por Dilma Roussef. O desembargador é um dos mais críticos contra a Lava Jato. Ele foi o único a votar, em 2017, pela abertura de um processo disciplinar contra o juiz federal Sérgio Moro, alegando “índole política”.