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Procuradoria denuncia coronel por vídeos com ameaças a ministros

Antônio Carlos Alves Correia insultava membros da Corte como Rosa Weber, do Supremo, o então ministro de Segurança Pública, Raul Jugmann

atualizado

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Coronel
1 de 1 Coronel - Foto: Reprodução/ Facebook

O Ministério Público Federal denunciou o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de “incitação à animosidade entre as Forças Armadas e, dentre outros, o Supremo Tribunal Federal (STF)” – crime previsto na Lei de Segurança Nacional, com pena prevista de reclusão de um a quatro anos.

Entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro de 2018, durante o período de propaganda eleitoral, o coronel da reserva publicou em seu canal na rede social Youtube um total de oito vídeos em que “incitava a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições civis, sobretudo o Judiciário“.

Antônio Carlos foi investigado por gravar vídeos nos quais lança supostas ameaças a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, e outros magistrados da Corte Eleitoral, do Supremo e do então ministro de Segurança Pública, Raul Jugmann.

Foram oito vídeos, entre os dias 31 de setembro e 19 de outubro, todos com idêntico conteúdo e no sentido de que se houvesse alguma decisão que prejudicasse o então candidato Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência haveria intervenção militar como aquele lançado em 3 de outubro de 2018. “Hoje eu não tô sozinho, não. (…) Se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército.”

O acusado foi alvo de mandado de busca e apreensão, em 26 de outubro, e, na época, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por decisão da 5.ª Vara Criminal do Rio, além de manter distância de 5 km dos ministros da Corte.

Na busca e apreensão, foram recolhidos na casa do coronel oito dispositivos eletrônicos, sendo quatro aparelhos de telefone celular, um HD externo e três computadores portáteis.

Com a quebra do sigilo telemático, a Polícia Federal conseguiu identificar outros 30 arquivos de vídeos gravados pelo oficial “em circunstâncias muito similares aos vídeos tratados na denúncia”.

Segundo o procurador da República José Maria Panoeiro, que subscreve a denúncia formal contra o coronel Antônio Carlos Alves Coreia, ‘não bastasse a tensão natural a qualquer processo eleitoral, o país, desde 2014, vinha experimentando uma preocupante onda de radicalização política e ideológica a provocar manifestações extremadas, em especial em ambientes de redes sociais’.

O procurador anotou que “embora seja legítimo ao cidadão comum restar inconformado com o comportamento de servidores públicos em geral, do presidente da República ao mais simples funcionário passando pelos Ministros das Cortes Superiores, o comportamento do denunciado foi muito além dos limites razoáveis para a crítica”.

Ele concluiu: “Não restam dúvidas, portanto, que a intenção primordial do acusado era criar animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis [Tribunais Superiores] para, com isso, fomentar possível intervenção militar ou contexto de convulsionamento civil valendo-se de supostas ameaças, ataques à honra e manifestações de descrédito em relação à higidez do processo eleitoral como um todo.”

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