Seis ex-ministros do MEC declaram preocupação com gestão Bolsonaro

Seis ex-ministros da Educação se reuniram na manhã desta terça-feira (04/06/2019) na Universidade de São Paulo (USP) para declarar “grande preocupação com as políticas” adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro, que podem levar a “efeitos irreversíveis e até fatais”. Para o grupo, a educação é vista pela gestão atual como uma “ameaça”.

Estavam presentes Jose Goldemberg (1991-1992, governo de Fernando Collor), Murilo Hingel (1992-1995, Itamar Franco), Cristovão Buarque (2003-2004, Lula), Fernando Haddad (2005-2012, Lula e Dilma), Aloizio Mercadante (2012-2014 e 2015-2016, Dilma) e Renato Janine Ribeiro (2015, Dilma).

Segundo Janine, outros ex-ministros, como Mendonça Filho e Cid Gomes, foram convidados mas não compareceram. Rossieli Soares, ministro durante o governo de Michel Temer, não foi chamado ao grupo porque está em um cargo na gestão de João Doria, o que criaria um “constrangimento”. Ele é o atual secretário estadual de Educação.

“Estamos no segundo ministro e não se fala de aprendizagem”, disse o ex-ministro e candidato derrotado à Presidência em 2018, Fernando Haddad. Para ele, a educação não pode ser vítima de “rinha partidária”.

“As medidas que estão sendo feitas são de caráter completamente alheio do que se entende como educação. O que eu aprendi como ministro e reitor da USP é que a educação precisa de certas garantias fundamentais, como autonomia do professor e liberdade de cátedra são inegociáveis”, disse Goldemberg. Para ele, o atual governo é “uma mistura da pauta ideologia e ignorância”.

Cristovão afirmou que a “marcha lenta” de melhoria da educação “para qual os ex-ministros contribuíram” não pode ser interrompida. “Estamos aqui porque sentimos uma ameaça. O que está acontecendo na educação é pior do que imaginávamos.” Janine Ribeiro acredita que possa haver “um desmonte do setor público de educação e fortalecimento do setor com fins lucrativos e também o fim de instrumentos de qualidade e avaliação que foram construídos por governos até opostos.”

Segundo Mercadante, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também é uma preocupação do grupo. “Essa instabilidade da gestão é mais uma ameaça ao Enem, além dos cargos técnicos que foram ideologizados”.

Em nota divulgada pelo grupo, os ex-ministros manifestam preocupação especialmente com os contingenciamentos no Ministério da Educação (MEC) que bloqueou 30% do orçamento, com a discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), instrumento de financiamento da área cujo prazo para revisão termina em 2020, e com a autonomia das universidades.

O texto diz que houve um consenso nos últimos anos, independentemente do partido ou do governo, de que a educação seria prioridade para o desenvolvimento do País. “Numa palavra, a educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça”, diz a nota.

Os seis ex-ministros criaram hoje o Observatório da Educação Brasileira, que pretende se reunir periodicamente, e auxiliar gestores e reitores.