Procuradores pedem que novo chefe da PGR seja da lista tríplice
Para os membros do MPF, o novo procurador-geral da República não deve ser nomeado por “propósitos pessoais”
atualizado
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Em nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu nesta segunda-feira (19/08/2019) que o indicado para chefiar a Procuradoria-geral da República (PGR) seja um dos escolhidos da lista tríplice. A entidade alegou que o novo chefe da PGR não pode ser nomeado por “propósitos pessoais”.
Nas últimas semanas, foram divulgados rumores de que diversos membros do MPF – que não participaram do debate público e não receberam votação para estar na lista tríplice – estariam buscando a nomeação por meio de conversas reservada com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Em resposta a essa iniciativa, os procuradores alegam que o procurador-geral não deve ser escolhido em razão de “alinhamento” com os projetos e ideias defendidos por aqueles que compõem quaisquer dos poderes da República.
“O PGR exerce, por óbvio, uma função de Estado e não de governo. Não pode-se cogitar que a escolha possa servir a propósitos pessoais. Qualquer tentativa de interferência indevida tem impacto negativo no combate ao crime, à corrupção, e na garantia dos direitos fundamentais”, diz trecho da nota.
De acordo com a ANPR, os membros do MPF possuem independência funcional e garantia de suas atribuições sem interferências externas. “O tributo à independência e à autonomia do MPF se concretiza, também, com o respeito às escolhas da classe. Um PGR com legitimidade interna, que tenha exposto opiniões e ideias em público, é fundamental para o atingimento dos fins constitucionais da instituição”, declara a entidade.
Lista tríplice
Em maio e junho deste ano, a ANPR conduziu um processo por meio do qual 10 candidatos a PGR se submeteram a ampla avaliação pública, em seis debates abertos ocorridos em todo o país, quando puderam externar ideias e projetos para conduzir a Procuradoria-Geral da República. “Tudo devidamente acompanhado pela imprensa e pela sociedade”, afirma a ANPR.
No fim desse processo, três candidatos foram incluídos na lista tríplice: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. No entanto, o presidente da República não tem a obrigação de indicar um dos três representantes para o cargo no lugar da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tem mandato até setembro.
“Legitimidade, liderança e independência funcional são requisitos indispensáveis para aqueles que almejam ocupar o cargo. A lista tríplice, formada por votos de 82,5% da categoria em processo democrático e transparente, é mecanismo que garante um PGR independente, agregador e comprometido exclusivamente com a Constituição da República. Percebe-se que não há motivos transparentes para recusar, ao mesmo tempo, as três lideranças institucionais apresentadas na lista tríplice”, finaliza a entidade.
