Presidente do STJ, João Otávio de Noronha é diagnosticado com Covid-19

Magistrado tem 63 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco da doença

26/07/2020 20:54, atualizado 26/07/2020 21:23

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, teve diagnóstico positivo para Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, neste domingo (26/7).

O magistrado tem 63 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco da doença.

De acordo com a assessoria do tribunal, Noronha está em casa e não apresenta sintomas. Apesar do diagnóstico, o ministro continuará responsável pelo plantão do STJ até o fim da próxima semana, quando termina o recesso do Poder Judiciário.

Noronha foi o ministro que determinou que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), fosse transferido do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar.

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Na decisão, o magistrado argumentou que Queiroz faz tratamento contra um câncer e que ele pertence ao grupo de risco da Covid-19.

A medida também foi estendida para a companheira do ex-assessor parlamentar, Márcia Aguiar, que era considerada foragida.

Pedidos negados

Segundo levantamento junto ao STJ feito pelo portal G1, Otávio de Noronha negou 96,5% dos pedidos solicitando prisão domiciliar em virtude da pandemia do coronavírus.

De acordo com a reportagem, o ministro negou 700 dos 725 pleitos de conversão da prisão em domiciliar.

Na quinta-feira (23/7), o presidente do STJ rejeitou pedido de prisão domiciliar para todos os presos do grupo de risco da Covid-19.

Na decisão, o ministro ressaltou que, apesar das orientações trazidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é necessária a demonstração — individualizada e concreta — de que o preso preenche alguns requisitos, como:

“Inequívoco enquadramento no grupo de vulneráveis da Covid-19; impossibilidade de receber tratamento no presídio em que se encontra; e exposição a mais risco de contaminação no estabelecimento prisional do que no ambiente social”.