Pela 2ª vez, Gilmar Mendes e Barroso batem boca em sessão no STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram mais um bate-boca em meio a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o colegiado discutia a decisão da 2ª Turma da Corte, que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos casos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois começaram a discutir. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, precisou cortar o microfone dos magistrados.

O embate começou quando Gilmar Mendes pediu a palavra para criticar a decisão de Edson Fachin de levar o caso ao plenário, mesmo após a 2ª Turma ter decidido pela parcialidade do ex-juiz.

“O processo estava sob minha vista. Não cabia ao relator pedir adiamento. Portanto, cabia a mim colocar o processo para julgamento”, disse o ministro.

Barroso, então, pediu a palavra e disse que, se havia uma divergência entre Edson Fachin e a 2ª Turma sobre o julgamento, caberia ao plenário do STF resolver.

“Se os dois órgãos têm o mesmo nível hierárquico, um não pode atropelar o outro”, disse Barroso.

“Grosseria”

“Talvez isso no Código do Russo”, rebateu Gilmar Mendes, referindo-se a Moro.

O ministro Barroso não gostou do que ouviu e falou: “Não precisa vir com grosseria”. “Existe no código do bom senso. Se um colega acha uma coisa e outro acha outra, é um terceiro que tem de decidir. Vossa Excelência sentou na vista durante dois anos e depois se acha no direito de ditar regra para os outros”, respondeu Barroso.

Gilmar Mendes reagiu: “O moralismo é a pátria da imoralidade”.

“Nada de moralismo, é só respeitar as regras”, afirmou Barroso. “Não tem moralismo nenhum. Vossa Excelência cobra dos outros o que não faz. Fica criticando o ministro Fachin depois de ter levado dois anos com o processo embaixo do braço, esperou a aposentadoria do ministro Celso, manipulou a jurisdição. Ora, depois vai e acha que pode ditar regra para os outros.”

Gilmar Mendes, então, disse: “Vossa excelência perdeu, perdeu”. “Vossa Excelência não tem esse papel. Absolutamente. Está errado”, protestou Barroso.

Fux, que já havia tentado encerrar a sessão, interrompeu a discussão. “Me perdoem, não gosto de cassar a palavra de ninguém, não gosto de cassar as palavras dos colegas, mas está encerrada a sessão”.

Pitadas de psicopatia

Essa não foi a primeira vez que Barroso e Gilmar Mendes se desentenderam no plenário. Em 2018, os ministros discutiram após Gilmar Mendes criticar julgamento da 1ª Turma em que se decidiu sobre o aborto, com voto vencedor do ministro Barroso.

Durante seu voto, sobre doação a campanha eleitoral, Gilmar Mendes criticou a construção da pauta no plenário, e citou “manobras” dos ministros para votarem determinados processos: “Ah, agora vou dar uma de esperto e conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com dois, três ministros”.

Na sequência, Barroso disparou: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É uma absurdo V. Exa. aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. V. Exa. não consegue articular um argumento. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim”.

“V. Exa é uma desonra para o tribunal. Uma desonra para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude. É péssimo isso. V. Exa. sozinho desmoraliza o Tribunal. É muito penoso para todos nós termos que conviver com V. Exa. aqui. Não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça. Uma vergonha, um constrangimento”.