Pedido de mudança de Fachin pode alterar destino da Lava Jato. Entenda

O ministro quer deixar a 2ª Turma, que cuida dos processos referentes à força-tarefa, e ir para a 1ª Turma do STF. Relator pode mudar

atualizado 15/04/2021 16:43

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O recente pedido do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ir à 1ª Turma da Corte, põe em jogo o destino da Operação Lava Jato. O magistrado é relator dos casos referentes à força-tarefa, que tramitam na 2ª Turma. Com a possível transferência de Fachin, há dúvidas sobre se os processos permaneceriam onde estão, o que forçaria a escolha de um novo relator, ou se seguiriam para a 1ª Turma.

“Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, diz nota do gabinete de Fachin.

A situação, contudo, não é tão clara quando parece. Até agora, não foi informado pelo Supremo se os processos da Lava Jato, de relatoria de Fachin, serão direcionados a outro ministro ou se ele poderá voltar à 2ª Turma para julgar apenas esses casos.

Resistência

O pedido de mudança ocorre no momento em que Fachin tem sofrido derrotas seguidas em votações da 2ª Turma envolvendo a Operação Lava Jato.

No ofício, enviado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, ele manifesta o desejo desde que não haja vontade de outro integrante mais antigo do tribunal de ocupar a cadeira.

O objetivo de Fachin é assumir a vaga que será aberta com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho.

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